Enigmas de gênero: mulheres e carreira na magistratura federal

• Autor(a) principal: Chaves, Daniela Lustoza Marques de Souza
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
• Texto Completo: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/127226
• topic: Magistratura; Poder Judiciário - Brasil; Carreira profissional; Mulheres - Advocacia

A pesquisa tem como objetivo investigar as mulheres magistradas no Judiciário Federal brasileiro e os desafios existentes na sua trajetória profissional, como ocupação dos cargos de gestão e maior visibilidade na administração dos tribunais, bem como atuação e integração nas suas bancadas. O desenho metodológico da pesquisa foi traçado com abrangência na magistratura da União, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, servindo esta última como elemento de comparação em relação a primeira. A investigação observa a forma descritiva e analítica, a partir de pesquisa bibliográfica, com revisão da literatura científica, nacional e estrangeira. Realizou-se pesquisa de campo, com alcance nacional, em abordagem quantitativa e qualitativa, utilizando-se fontes primárias documentais, survey e entrevistas. Constatou-se a existência de múltiplos desafios à ocupação de cargos, por magistradas, nas instâncias intermediárias e superiores da Justiça, bem como nos postos de alta gestão, envolvendo aspectos culturais, sociais e históricos. Concluiu-se que: 1) a renúncia ao direito de promoção, pelas juízas substitutas, contribui ao esvaziamento do número de magistradas federais e, consequentemente, à diminuição das possibilidades de progressão na carreira e ocupação de espaços de visibilidade; 2) a estrutura da carreira na Justiça Federal favorece essa renúncia e demanda um redesenho para maior inserção das juízas e, até mesmo, de parte dos juízes; 3) há forte influência do aspecto sócio-relacional nos processos ligados à ascensão na carreira, elemento que se mostra estratégico para a ocupação dos espaços institucionais de gestão e oferece visibilidade, com maior prejuízo às juízas e, até mesmo, à independência judicial da magistratura; 4) a ocupação desses espaços institucionais de gestão e convocações para atuação nos tribunais auxiliam o progresso funcional; 5) a ausência de critérios que prestigiam a antiguidade na carreira da magistratura federal se mostra prejudicial à ascensão das mulheres e à independência judicial; 6) mesmo com sobrecarga de tarefas, as magistradas precisam participar mais ativamente da vida institucional; 7) as associações de classe tem mostrado papel importante na tomada de consciência da magistratura sobre as desigualdades de gênero existentes na sociedade e no Judiciário; 8) há necessidade de maior diversidade no Judiciário, como forma de manifestação do Estado Democrático Constitucional de Direito; 9) as juízas têm se apresentado como as principais personagens na artesania para a transformações institucionais que possibilitem um redesenho das configurações do poder e ofereça à sociedade um Judiciário mais democrático. Os enigmas, como algo de difícil compreensão, são observados quando visualizada a carreira da magistratura federal sob a perspectiva de gênero e essa pesquisa contribui para o entendimento de algumas razões que explicam a pouca presença das mulheres em posições de gestão na administração e nas instâncias intermediárias e superiores dos tribunais. Palavras-chave: Judiciário. Magistratura. Gênero. Carreira. Enigmas.