Entre cactos, cores e flores: justiça restaurativa, história de vida e representações sociais

• Autor(a) principal: Gomes, Ana Paula Maria Araújo
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
• Texto Completo: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/124320
• topic: Violência (Direito); Justiça restaurativa

A violência doméstica continua sendo um problema crescente na sociedade brasileira. Mesmo após a inserção de legislações de tutela à mulher, como a Lei Maria da Penha, é importante pensar em alternativas que contribuam para a mudança desse cenário. Este estudo objetiva analisar a colaboração efetiva da inserção dos Círculos de Construção de Paz perante as partes dentro de um processo judicial de violência doméstica. Para tanto, torna-se necessário analisar se o sistema patriarcal contribui, hodiernamente, para a manutenção da violência doméstica, bem como explorar a normatividade brasileira aplicada, além de examinar os impactos dos Círculos de Construção de Paz nos sujeitos, que são partes nos processos de violência doméstica da 3ª Vara Estadual da Comarca de Quixadá. Para alcançar esse intento, propôs-se como metodologia a pesquisa empírica, com utilização de fonte de informação bibliográfica, documental, pesquisa de campo, histórias de vidas, representação social, entrevistas semiestruturadas, diário de campo, grupo focal realizado com base em um estudo analítico. Ademais, pesquisou-se em manuais de referência, legislações, doutrinas jurídicas mais adequadas ao objeto do estudo, que possibilitem a máxima compreensão do que seja violência, os sujeitos envolvidos, a Justiça Restaurativa e a alteração da proposta de punição realizada pelo Judiciário em casos de violência doméstica. Quanto à abordagem, trata-se de pesquisa qualitativa, com análise de dados pelo método de Bardin. Propõe-se como resultados ser o Círculo um método adequado a ser aplicado nos processos de violência doméstica por contribuir para a mudança dos ciclos de violência, ao auxiliar na prevenção de futuros conflitos dessa natureza e favorecer uma possível redução da reincidência da violência doméstica, além desenvolver entre os participantes um conhecimento coletivo e fomentar uma proposta educacional dentro do processo judicial. Palavras-chave: Violência Doméstica. Círculos de Construção de Paz. História de Vida. Representação Social.