Políticas públicas à luz da discricionariedade: um estudo sobre a burocracia de nível de rua em Natal/RN
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Resumo: | A implementação de políticas públicas é considerada uma fase bastante complexa do policy cycle. Nessa etapa diversos entraves e gargalos surgem e dificultam a concretização da política pública, seja por causa de uma realidade social complexa e dinâmica, não identificada na formulação, seja porque esbarra na discricionariedade dos burocratas de nível de rua. Contudo, problematizando as concepções que compreendem a discricionariedade como desvios de rotas equivocados, o artigo analisou a atuação dos burocratas de nível de rua do Centro de Referência Elizabeth Nasser na execução da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres em Natal/RN, demonstrando que a discricionariedade pode gerar efeitos positivos na melhoria da qualidade do atendimento, readequando o processo de implementação, por meio de um bom suporte e planejamento governamental. Para isso, foi realizado um grupo focal com quatro servidores do Centro que passaram a adequar os atendimentos às necessidades das usuárias, observadas por meio da prática da implementação. Ademais, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental. Entendemos que a discricionariedade empregada foi essencial para padronizar um serviço que carece ainda de diretrizes atualizadas e que, embora possuam normas técnicas de funcionamento, elas não direcionam de que maneira isso deve ocorrer em cada centro. |
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Políticas públicas à luz da discricionariedade: um estudo sobre a burocracia de nível de rua em Natal/RNpolíticas públicas; implementação; discricionariedade; burocratas de nível de rua; Natal.A implementação de políticas públicas é considerada uma fase bastante complexa do policy cycle. Nessa etapa diversos entraves e gargalos surgem e dificultam a concretização da política pública, seja por causa de uma realidade social complexa e dinâmica, não identificada na formulação, seja porque esbarra na discricionariedade dos burocratas de nível de rua. 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O papel das burocracias do nível de rua na implementação das políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. (org.). Implementação de Políticas Públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: PUC Minas, 2012. p. 20-49./*ref*/MARQUES, E. Redes sociais, instituições e atores políticos no governo da cidade de São Paulo. São Paulo: Anablume, 2003./*ref*/MATOSO, F.; ALEGRETTI, L.; PASSARINHO, N. Dilma anuncia reforma com redução de 39 para 31 ministérios. G1, Brasília, DF, 02 out. 2015. Política. Disponível em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/10/dilma-anuncia-reducao-de-39-para-31-pastas-na-reforma-ministerial.html. Acesso em: 18 jan. 2020./*ref*/MENICUCCI, T. Implementação da reforma sanitária: a formação de uma política. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 72-87, maio/ago. 2006./*ref*/MEYERS, M. K.; VORSANGER, S. Burocratas de nível de rua e a implementação de políticas públicas. In: PETERS, G.; PIERRE, J. (org.). Administração pública: coletânea. São Paulo: Unesp; Brasília, DF: ENAP, 2010. p. 249-270./*ref*/MINISTÉRIO da Cultura e outras pastas são extintas em reforma ministerial de Temer. GHZ Política, São Paulo, 13 maio 2016. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2016/05/ministerio-da-cultura-e-outras-pastas-sao-extintas-em-reforma-ministerial-de-temer-5800482.html. Acesso em: 28 jan. 2020./*ref*/NAJBERG, E.; BARBOSA, N. B. Abordagens sobre o processo de implementação de políticas públicas. Revista Interface, Botucatu, v. 3, n. 2, p. 31-45, jul./dez. 2006./*ref*/NATAL. Políticas para as mulheres: atribuições. Prefeitura do Natal, Natal, s. d. Disponível em: https://www2.natal.rn.gov.br/semul/paginas/ctd-1088.html. Acesso em: 28 jul. 2020./*ref*/OLLAIK, L.; MEDEIROS, J. Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Revista de Administração Pública, São Paulo, v. 45, n. 6, p. 1943-1967, nov./dez. 2011./*ref*/PIRES, R. Burocracia, Discricionariedade e Democracia: alternativas para o dilema entre controle do poder administrativo e capacidade de implementação. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 14, n. 54, p. 141-180, jan./jun. 2009./*ref*/SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, Rio Grande, v. 1, n. 1, p. 1-15, jan./jun. 2009./*ref*/SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006./*ref*/SOUZA, C. Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. In: HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. p. 65-85./*ref*/TATAGIBA, L.; ABERS, R.; SILVA, M. Movimento sociais e políticas públicas: ideias e experiências na construção de modelos alternativos. In: PIRES, R.; LOTTA, G.; OLIVEIRA, V. (org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília, DF: IPEA/ENAP, 2018. p. 106-138./*ref*/WEBER, M. The theory of social and economic organizations. New York: Free Press, 1947.Direitos autorais 2023 Novos Cadernos NAEAinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-12-21T02:03:19Zoai:ojs.periodicos.ufpa.br:article/14840Revistahttp://www.periodicos.ufpa.br/index.php/ncnPUBhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/oairevistanovoscadernosnaea@gmail.com||revistancnaea@ufpa.br2179-75361516-6481opendoar:2023-12-21T02:03:19Novos Cadernos NAEA (Online) - Universidade Federal do Pará (UFPA)false |
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A Política pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Unesp; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013. p. 11-22. /*ref*/FERNANDEZ, M. V.; GUIMARÃES, N. C. Caminhos teórico-metodológicos para a análise da burocracia de nível de rua. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, DF, n. 32, p. 283-322, maio/ago. 2020. /*ref*/FERREIRA, V. R. S.; MEDEIROS, J. J. Fatores que moldam o comportamento dos burocratas de nível de rua no processo de implementação de políticas públicas. Cadernos EBAPE.BR, São Paulo, v. 14, n. 3, p. 776-793, jul./set. 2016. /*ref*/FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e políticas públicas, n.21, jun de 2000. /*ref*/FREY, K. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Rio de Janeiro, n. 21, p. 211-259, jan./mar. 2009. /*ref*/GOODSELL, C. T. The public encounter: where state and citizen meet. Bloomington: Indiana University Press, 1981. /*ref*/GRlNDLE, M. S. Bureaucrais, politicians, and peasants in Mexico: a case study in publícpolícy. California: University of California Press, 1977. /*ref*/HAILER, M. Políticas para mulheres têm o menor investimento no governo Bolsonaro. Forum, São Paulo, 23 jul. 2021. Disponível em: https://revistaforum.com.br/noticias/mulheres-politicas-damares-investimento/. Acesso em: 26 jul. 2021. /*ref*/HAJE, L. Governo Bolsonaro investe só 4,4% dos recursos no combate à violência contra a mulher. Carta Capital, São Paulo, 15 jun. 2020. Disponível em: https://cartacampinas.com.br/2020/06/xxgoverno-bolsonaro-investe-so-44-dos-recursos-no-combate-a-violencia-contra-a-mulher/. Acesso em: 24 jul. 2021. /*ref*/HILL, H. C. Understanding implementation: street-level bureaucrats' resources for reforms Journal of Public Administration Research and Theory, [s. l.], v. 13, n. 3, p. 265-282, July 2003. /*ref*/HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Studying public policy: policy cycles and policy subsystems. Toronto: Oxford University, 1995. /*ref*/LAZIN, F. Politics and policy implementation: project renewal in Israel. New York: State University of New York Press, 1994. /*ref*/LIPSKY, M. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public service. New York: Russell Sage Foundation, 2010. /*ref*/LOTTA, G. Saber e poder: agentes comunitários de saúde aproximando saberes locais e políticas públicas. 2006. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) – Programa de Administração Pública e Governo, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2006. /*ref*/LOTTA, G. Implementação de políticas públicas: o impacto dos fatores relacionais e organizacionais sobre a atuação dos burocratas de nível de rua no Programa Saúde da Família. 2010. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Departamento de Ciência Política, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. /*ref*/LOTTA, G. O papel das burocracias do nível de rua na implementação das políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. (org.). Implementação de Políticas Públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: PUC Minas, 2012. p. 20-49. /*ref*/MARQUES, E. Redes sociais, instituições e atores políticos no governo da cidade de São Paulo. São Paulo: Anablume, 2003. /*ref*/MATOSO, F.; ALEGRETTI, L.; PASSARINHO, N. Dilma anuncia reforma com redução de 39 para 31 ministérios. G1, Brasília, DF, 02 out. 2015. Política. Disponível em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/10/dilma-anuncia-reducao-de-39-para-31-pastas-na-reforma-ministerial.html. Acesso em: 18 jan. 2020. /*ref*/MENICUCCI, T. Implementação da reforma sanitária: a formação de uma política. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 72-87, maio/ago. 2006. /*ref*/MEYERS, M. K.; VORSANGER, S. Burocratas de nível de rua e a implementação de políticas públicas. In: PETERS, G.; PIERRE, J. (org.). Administração pública: coletânea. São Paulo: Unesp; Brasília, DF: ENAP, 2010. p. 249-270. /*ref*/MINISTÉRIO da Cultura e outras pastas são extintas em reforma ministerial de Temer. GHZ Política, São Paulo, 13 maio 2016. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2016/05/ministerio-da-cultura-e-outras-pastas-sao-extintas-em-reforma-ministerial-de-temer-5800482.html. Acesso em: 28 jan. 2020. /*ref*/NAJBERG, E.; BARBOSA, N. B. Abordagens sobre o processo de implementação de políticas públicas. Revista Interface, Botucatu, v. 3, n. 2, p. 31-45, jul./dez. 2006. /*ref*/NATAL. Políticas para as mulheres: atribuições. Prefeitura do Natal, Natal, s. d. Disponível em: https://www2.natal.rn.gov.br/semul/paginas/ctd-1088.html. Acesso em: 28 jul. 2020. /*ref*/OLLAIK, L.; MEDEIROS, J. Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Revista de Administração Pública, São Paulo, v. 45, n. 6, p. 1943-1967, nov./dez. 2011. /*ref*/PIRES, R. Burocracia, Discricionariedade e Democracia: alternativas para o dilema entre controle do poder administrativo e capacidade de implementação. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 14, n. 54, p. 141-180, jan./jun. 2009. /*ref*/SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, Rio Grande, v. 1, n. 1, p. 1-15, jan./jun. 2009. /*ref*/SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006. /*ref*/SOUZA, C. Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. In: HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. p. 65-85. /*ref*/TATAGIBA, L.; ABERS, R.; SILVA, M. Movimento sociais e políticas públicas: ideias e experiências na construção de modelos alternativos. In: PIRES, R.; LOTTA, G.; OLIVEIRA, V. (org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília, DF: IPEA/ENAP, 2018. p. 106-138. /*ref*/WEBER, M. The theory of social and economic organizations. New York: Free Press, 1947. |
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