A atuação da bancada feminina na Câmara dos Deputados: uma análise da produção legislativa relacionada às mulheres (2011 – 2021)

• Autor(a) principal: Maia, Amanda Bessa Silva
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/26376
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA; Parlamento Federal - Representação feminina; Câmara Federal - Parlamentares mulheres; Políticas públicas - Mulheres; Agenda política - Direito das mulheres; Federal Parliament - Female representation; Federal Chamber - Women parliamentarians; Public policies - Women; Political agenda - Women's rights

O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação das parlamentares mulheres na Câmara dos Deputados diante de proposições de temas relacionados ao gênero, no período de 2011 a 2021. A partir da literatura especializada, o estudo parte da hipótese de que a presença feminina nos espaços de poder favorece a promoção e defesa de políticas públicas voltadas para as mulheres. Para tanto, realizou-se um levantamento das proposições de autoria individual e coletiva dos deputados e deputadas federais. Em seguida, foram divididas em subtemas, a fim de facilitar a análise empírica. A partir do mapeamento e tratamento desses dados, nossos resultados demonstraram que as parlamentares do gênero feminino apresentaram maior quantidade de projetos relacionados aos direitos das mulheres. Entre os subtemas preestabelecidos, as deputadas dedicaram boa parte de sua produção a políticas públicas voltadas ao combate à violência contra as mulheres. Além disso, o aumento da bancada feminina no decorrer do período analisado acompanhou o crescimento na quantidade de proposições, reforçando a conexão entre a representação descritiva e a representação substantiva.