A mediação como solução para os conflitos familiares quando existe alienação parental

• Autor(a) principal: Santos, Mauricio Laurentino dos
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/27647
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Mediação; Conflitos Familiares; Alienação Parental; Mediation; Family Conflicts; Parental Alienation

A mediação é um importante instrumento de pacificação social. Por intermédio da mediação é possível reestabelecer a comunicação e adentrar no núcleo central do conflito. Quando envolve o direito de família, a mediação é um importante aliado a solucionar a disputa, por conseguir reestabelecer a comunicação entre as partes. Importante instrumento de autocomposição por utilizar o diálogo entre as partes para pôr fim ao conflito, no entanto se faz necessário a participação de profissionais das mais diversas áreas do saber de forma a ampliar os conhecimentos do mediador. Dentre os demais meios de autocomposição, a mediação é o mais indicado quando envolvem conflitos familiares, por existir uma relação anterior entre os envolvidos. A mediação tem o papel de alcançar e reestabelecer a comunicação entre as partes, pondo fim ao conflito existente, por intermédio de um terceiro imparcial que visa buscar a pacificação entre os conflitantes. O terceiro busca a todo tempo compreender as posições dos discordantes, seus interesses e necessidades para que possam alcançar a negociação. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho é analisar se a mediação pode ser utilizada nos conflitos familiares quando envolve a alienação parental. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica a respeito do tema, analisando a importância da mediação nos conflitos familiares e seu fundamental papel para reestabelecer a comunicação quando envolver a alienação parental, analisando a Lei da Alienação Parental 12.318/2010, a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, o Código de Processo Civil e a Lei da Mediação 13.140/15.