Territorialidades em conflito : sobre revisões de limites de terras indígenas no norte da Amazônia
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Tese |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPE |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/40261 |
Resumo: | Esta pesquisa tem como tema os conflitos fundiários que envolvem populações ameríndias no contexto do estado de Roraima, norte da Amazônia brasileira. O problema de pesquisa consistiu em descrever as relações entre os conflitos fundiários historicamente estabelecidos em Roraima e os problemas atuais que ensejam pedidos de revisão de limites por parte das comunidades Macuxi e Wapichana localizadas em vinte e três terras indígenas em demarcação descontínua, na região da Bacia do Rio Branco. A pesquisa esteve fundamentada na abordagem da Antropologia da territorialidade, por oferecer suporte teórico-metodológico adequado para avaliar fenômenos atuais que envolvem processos demarcatórios ou de revisão de limites de terras de uso e ocupação tradicional. Os dados foram obtidos por pesquisa em documentos do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), e pela realização de entrevistas com algumas lideranças indígenas. Como resultados, foi possível identificar que as demandas fundiárias das comunidades de terras indígenas Macuxi e Wapichana demarcadas de forma descontínua guardam um sentido de territorialidade que conflita historicamente com interesses políticos e econômicos de grupos não indígenas desde o contato colonial até os dias atuais. Tais conflitos se traduzem em problemas socioambientais estruturalmente estabelecidos, dentre os quais se destacam: restrições de acesso a recursos naturais, conflitos com fazendeiros, pressão demográfica sobre áreas agricultáveis de roças ou sobre a caça, redução das relações intercomunitárias e maior dependência de instituições de defesa de direitos indígenas para fazer frente a problemas decorrentes de questões territoriais. A revisão de limites de terras indígenas em Roraima continua sendo uma reivindicação de grande parte destas populações, especialmente porque, segundo as lideranças indígenas, o processo demarcatório conduzido a partir da década de 1980 excluiu áreas de uso e ocupação tradicional que passaram então a fazer parte de propriedades rurais do entorno, com a anuência do Estado. Em nível nacional, não há perspectivas de revisão de limites que leve a ampliações de terras indígenas demarcadas em ilha e, portanto, os problemas socioambientais relacionados a demandas fundiárias das comunidade indígenas dos Macuxi e Wapichana tendem a aumentar nos próximas décadas, assim como a pressão organizada destas populações sobre as instituições públicas do Estado brasileiro. |
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TARRAGÓ, Eduardohttp://lattes.cnpq.br/0701509900532625http://lattes.cnpq.br/3820775754333816ATHIAS, Renato Monteiro2021-06-03T17:12:34Z2021-06-03T17:12:34Z2019-10-08TARRAGÓ, Eduardo. Territorialidades em conflito: sobre revisões de limites de terras indígenas no norte da Amazônia. 2019. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/40261Esta pesquisa tem como tema os conflitos fundiários que envolvem populações ameríndias no contexto do estado de Roraima, norte da Amazônia brasileira. O problema de pesquisa consistiu em descrever as relações entre os conflitos fundiários historicamente estabelecidos em Roraima e os problemas atuais que ensejam pedidos de revisão de limites por parte das comunidades Macuxi e Wapichana localizadas em vinte e três terras indígenas em demarcação descontínua, na região da Bacia do Rio Branco. A pesquisa esteve fundamentada na abordagem da Antropologia da territorialidade, por oferecer suporte teórico-metodológico adequado para avaliar fenômenos atuais que envolvem processos demarcatórios ou de revisão de limites de terras de uso e ocupação tradicional. Os dados foram obtidos por pesquisa em documentos do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), e pela realização de entrevistas com algumas lideranças indígenas. Como resultados, foi possível identificar que as demandas fundiárias das comunidades de terras indígenas Macuxi e Wapichana demarcadas de forma descontínua guardam um sentido de territorialidade que conflita historicamente com interesses políticos e econômicos de grupos não indígenas desde o contato colonial até os dias atuais. Tais conflitos se traduzem em problemas socioambientais estruturalmente estabelecidos, dentre os quais se destacam: restrições de acesso a recursos naturais, conflitos com fazendeiros, pressão demográfica sobre áreas agricultáveis de roças ou sobre a caça, redução das relações intercomunitárias e maior dependência de instituições de defesa de direitos indígenas para fazer frente a problemas decorrentes de questões territoriais. A revisão de limites de terras indígenas em Roraima continua sendo uma reivindicação de grande parte destas populações, especialmente porque, segundo as lideranças indígenas, o processo demarcatório conduzido a partir da década de 1980 excluiu áreas de uso e ocupação tradicional que passaram então a fazer parte de propriedades rurais do entorno, com a anuência do Estado. Em nível nacional, não há perspectivas de revisão de limites que leve a ampliações de terras indígenas demarcadas em ilha e, portanto, os problemas socioambientais relacionados a demandas fundiárias das comunidade indígenas dos Macuxi e Wapichana tendem a aumentar nos próximas décadas, assim como a pressão organizada destas populações sobre as instituições públicas do Estado brasileiro.This research has as its subject the land conflicts that involve Amerindian populations in the context of the state of Roraima, north of the Brazilian Amazon. The research problem consisted in describing the relation between land conflicts historically established in Roraima and the current problems that give rise to requests for revision of territorial limits by the Macuxi and Wapichana communities located in twenty-three indigenous lands in discontinuous demarcation in the region of Rio Branco Basin. The researcher applied the approach of the anthropology of territoriality, as it offers adequate theoretical and methodological support to evaluate current phenomena that involve demarcation processes or revision of indigenous land limits. The data were obtained in documents from the Federal Public Ministry (MPF) and National Indian Foundation (FUNAI), and by conducting interviews with some indigenous leaders. As a result, it was possible to identify that the land demands of the Macuxi and Wapichana indigenous land communities, discontinuously demarcated, maintain a sense of territoriality that historically conflicts with political and economic interests of non-indigenous groups from colonial contact to the present day. Such conflicts translate into structurally established socio-environmental problems, among which the following stand out: restrictions on access to natural resources, conflicts with farmers, demographic pressure on farmland or hunting areas, reduced intercommunity relations and greater dependence on defense institutions indigenous rights to face problems arising from territorial issues. The revision of indigenous lands limits in Roraima continues to be a demand of a large part of these populations, especially because, according to indigenous leaders, the demarcation process conducted since the 1980s excluded areas of traditional use that became part of rural properties in the surroundings, with the consent of the State. At the national level, there is no prospect of revising boundaries that would lead to the expansion of indigenous lands, therefore, socio-environmental problems related to land demands by the Macuxi and Wapichana indigenous communities tend to increase in the coming decades, as well as of these populations on the government institutions of Brazil.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em AntropologiaUFPEBrasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessAntropologiaTerras – Divisão e demarcação – RoraimaEtnologiaÍndios MacuxiÍndios WapichanaTerritorialidades em conflito : sobre revisões de limites de terras indígenas no norte da Amazôniainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisdoutoradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPEORIGINALTESE Eduardo Tarragó.pdfTESE Eduardo Tarragó.pdfapplication/pdf8806757https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/40261/1/TESE%20Eduardo%20Tarrag%c3%b3.pdfdc7270d7cbfe9edd4c2206379a10f0d6MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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