DIREITO, ESTADO E PODER: POULANTZAS E O SEU CONFRONTO COM KELSEN

• Main Author: Motta, Luiz Eduardo
• Publication Date: 2011
• Format: Article
• Language: por
• Source: Revista de Sociologia e Política
• Download full: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/31665
• topic: Ciência Política; Nicos Poulantzas; Hans Kelsen; Direito; Estado; poder

A Teoria do Estado, no campo da Ciência Política, viveu momentos de crise, em particular na passagem dosanos 1980 para os 1990, quando algumas correntes intelectuais apontavam que o Estado-nação e asinstituições estatais deixariam de ocupar um papel central como objetos de análise. O presente artigo vai deencontro a essa posição e visa a estabelecer uma análise comparativa de dois dos mais sistemáticos autoresque trataram do conceito de Estado moderno e da relação deste com o Direito moderno: Hans Kelsen eNicos Poulantzas. O ponto de partida é a analogia estabelecida entre ambos por David Easton, em seuartigo O sistema político sitiado pelo Estado, que identifica a obra marxista de Poulantzas com a teoriasistêmica e normativa de Kelsen sobre o Direito e o Estado. De fato, paradoxalmente, Poulantzas convergeem muitos aspectos com Kelsen quando critica o pensamento liberal (ao qual Kelsen é filiado) e quandodefine que o Estado de Direito seria a antítese dos estados autoritários. Mas, a despeito dessas convergências,as diferenças entre Poulantzas e Kelsen demarcam duas formas distintas no trato teórico e político sobre osconceitos de Direito e Estado. Para Kelsen, o Estado é impermeável, não havendo contradições e fissurasinternas, enquanto, para Poulantzas, o Estado é definido como um campo estratégico de lutas, permeado demicropolíticas e de contradições. O artigo é composto de uma introdução, seguida por duas seções quesistematizam as principais definições de Kelsen e Poulantzas sobre o papel do Estado e do Direito modernos,além de uma conclusão, que demarca os aspectos convergentes e divergentes entre os dois autores.