Redução da jornada de trabalho a partir da análise do sistema capitalista de produção

• Autor(a) principal: Fonseca, Maíra Silva Marques da
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/25554
• topic: Direito do trabalho - Brasil

Resumo: O presente estudo se propõe a analisar a redução da carga horária laboral como questão que acompanha o movimento operário desde as primeiras manifestações daquilo que hoje se entende por sistema capitalista de produção. Desenvolve-se, em um primeiro momento, verificação acerca da relação travada entre as concepções de tempo e de trabalho em face das metamorfoses sociais ocorridas ao ongo dos últimos séculos, atentando-se, igualmente, para as alterações experimentadas por estes dois conceitos em distintos contextos históricos. Sopesa-se, em seguida, o caminhar da regulamentação e das mobilizações sociais em torno do tempo de trabalho, desde o liberalismo econômico até a conjuntura presente, passando pelo intervencionismo estatal e pelo neoliberalismo, sem olvidar de indicar as articularidades vivenciadas no Brasil no campo do trabalho. Apresenta-se breve análise acerca das configurações da jornada de trabalho em países tais como a França, os EUA, a Grã-Bretanha, a Itália, a Alemanha e a Espanha. Delineia-se, na sequência, uma série de argumentos para o d bate sobre a redução da jornada de trabalho, sugerindo-se as possíveis implicações de tal medida em termos sociais e biológicos, bem como em temos políticos e econômicos. Aludindo-se às hipóteses de redução da jornada por via de negociação coletiva ou alteração constitucional, arrazoa-se, por fim, ponderação acerca do possível ciclo virtuoso a instituir-se em função de uma eventual retração dos tempos de rabalho, denunciando-se os efeitos quiçá nocivos do abuso do labor extraordinário e da intensificação dos ritmos de trabalho.