Dolo eventual e culpa consciente nos delitos praticados na direção de veículo automotor
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1884/31492 |
Resumo: | O presente estudo tem como objetivo analisar o dolo eventual e a culpa consciente nos delitos de trânsito praticados na direção de veículo automotor, sob o enfoque do crime de homicídio, tendo em vista a importância do bem jurídico tutelado. Para tanto, no trabalho será realizada uma explanação acerca da evolução das principais teorias a tratar do delito, a fim de evidenciar a relevância desse estudo contemporaneamente, tendo em vista a necessidade de um aprofundamento teórico por parte dos operadores do direito, a fim de subsidiar o conhecimento necessário para a verificação dos elementos subjetivos inerentes a conduta do agente no que concerne a eventos lesivos praticados no trânsito e a adequada responsabilização dos responsáveis, seja pelo reconhecimento do dolo eventual ou da culpa consciente. Além disso, serão analisadas as principais correntes teóricas destinadas ao estudo específico do dolo, dentre elas, a teoria da vontade, da assunção ou consentimento e a teoria da representação, atualmente rechaçada por grande parte da doutrina. Posteriormente, a análise será direcionada ao estudo da culpa, suas modalidades e espécies e, em seguida será realizado um breve retrospecto histórico sobre a legislação de trânsito no Brasil até instituição do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que veio a estabelecer uma regulamentação própria para os crimes de trânsito e, por conseguinte será reservado espaço para as principais discussões na atualidade, envolvendo a temática. |
id |
UFPR_15bd72062d777f7abaff198b542950f6 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:acervodigital.ufpr.br:1884/31492 |
network_acronym_str |
UFPR |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFPR |
repository_id_str |
308 |
spelling |
Oliveira, Suzana LuziaSá, Priscilla PlachaUniversidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito2013-07-12T13:25:15Z2013-07-12T13:25:15Z2013-07-12http://hdl.handle.net/1884/31492O presente estudo tem como objetivo analisar o dolo eventual e a culpa consciente nos delitos de trânsito praticados na direção de veículo automotor, sob o enfoque do crime de homicídio, tendo em vista a importância do bem jurídico tutelado. Para tanto, no trabalho será realizada uma explanação acerca da evolução das principais teorias a tratar do delito, a fim de evidenciar a relevância desse estudo contemporaneamente, tendo em vista a necessidade de um aprofundamento teórico por parte dos operadores do direito, a fim de subsidiar o conhecimento necessário para a verificação dos elementos subjetivos inerentes a conduta do agente no que concerne a eventos lesivos praticados no trânsito e a adequada responsabilização dos responsáveis, seja pelo reconhecimento do dolo eventual ou da culpa consciente. Além disso, serão analisadas as principais correntes teóricas destinadas ao estudo específico do dolo, dentre elas, a teoria da vontade, da assunção ou consentimento e a teoria da representação, atualmente rechaçada por grande parte da doutrina. Posteriormente, a análise será direcionada ao estudo da culpa, suas modalidades e espécies e, em seguida será realizado um breve retrospecto histórico sobre a legislação de trânsito no Brasil até instituição do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que veio a estabelecer uma regulamentação própria para os crimes de trânsito e, por conseguinte será reservado espaço para as principais discussões na atualidade, envolvendo a temática.application/pdfDireito penalDolo (Direito penal)Transito - Legislação - BrasilAcidentes de trânsitoDolo eventual e culpa consciente nos delitos praticados na direção de veículo automotorinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL1546 SUZANA LUZIA DE OLIVEIRA.pdfapplication/pdf584693https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/31492/1/1546%20SUZANA%20LUZIA%20DE%20OLIVEIRA.pdfe3dd49b1fc1b72e0d0f33a04bc65c964MD51open accessTEXT1546 SUZANA LUZIA DE OLIVEIRA.pdf.txt1546 SUZANA LUZIA DE OLIVEIRA.pdf.txtExtracted Texttext/plain200180https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/31492/2/1546%20SUZANA%20LUZIA%20DE%20OLIVEIRA.pdf.txt7a1294b7ad151cf2f773bc31a14e00d4MD52open accessTHUMBNAIL1546 SUZANA LUZIA DE OLIVEIRA.pdf.jpg1546 SUZANA LUZIA DE OLIVEIRA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1277https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/31492/3/1546%20SUZANA%20LUZIA%20DE%20OLIVEIRA.pdf.jpg992b17591e9f300509926da9be025308MD53open access1884/314922016-04-07 03:49:58.85open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/31492Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082016-04-07T06:49:58Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Dolo eventual e culpa consciente nos delitos praticados na direção de veículo automotor |
title |
Dolo eventual e culpa consciente nos delitos praticados na direção de veículo automotor |
spellingShingle |
Dolo eventual e culpa consciente nos delitos praticados na direção de veículo automotor Oliveira, Suzana Luzia Direito penal Dolo (Direito penal) Transito - Legislação - Brasil Acidentes de trânsito |
title_short |
Dolo eventual e culpa consciente nos delitos praticados na direção de veículo automotor |
title_full |
Dolo eventual e culpa consciente nos delitos praticados na direção de veículo automotor |
title_fullStr |
Dolo eventual e culpa consciente nos delitos praticados na direção de veículo automotor |
title_full_unstemmed |
Dolo eventual e culpa consciente nos delitos praticados na direção de veículo automotor |
title_sort |
Dolo eventual e culpa consciente nos delitos praticados na direção de veículo automotor |
author |
Oliveira, Suzana Luzia |
author_facet |
Oliveira, Suzana Luzia |
author_role |
author |
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv |
Sá, Priscilla Placha Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Oliveira, Suzana Luzia |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito penal Dolo (Direito penal) Transito - Legislação - Brasil Acidentes de trânsito |
topic |
Direito penal Dolo (Direito penal) Transito - Legislação - Brasil Acidentes de trânsito |
description |
O presente estudo tem como objetivo analisar o dolo eventual e a culpa consciente nos delitos de trânsito praticados na direção de veículo automotor, sob o enfoque do crime de homicídio, tendo em vista a importância do bem jurídico tutelado. Para tanto, no trabalho será realizada uma explanação acerca da evolução das principais teorias a tratar do delito, a fim de evidenciar a relevância desse estudo contemporaneamente, tendo em vista a necessidade de um aprofundamento teórico por parte dos operadores do direito, a fim de subsidiar o conhecimento necessário para a verificação dos elementos subjetivos inerentes a conduta do agente no que concerne a eventos lesivos praticados no trânsito e a adequada responsabilização dos responsáveis, seja pelo reconhecimento do dolo eventual ou da culpa consciente. Além disso, serão analisadas as principais correntes teóricas destinadas ao estudo específico do dolo, dentre elas, a teoria da vontade, da assunção ou consentimento e a teoria da representação, atualmente rechaçada por grande parte da doutrina. Posteriormente, a análise será direcionada ao estudo da culpa, suas modalidades e espécies e, em seguida será realizado um breve retrospecto histórico sobre a legislação de trânsito no Brasil até instituição do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que veio a estabelecer uma regulamentação própria para os crimes de trânsito e, por conseguinte será reservado espaço para as principais discussões na atualidade, envolvendo a temática. |
publishDate |
2013 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2013-07-12T13:25:15Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2013-07-12T13:25:15Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2013-07-12 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/1884/31492 |
url |
http://hdl.handle.net/1884/31492 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFPR instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR) instacron:UFPR |
instname_str |
Universidade Federal do Paraná (UFPR) |
instacron_str |
UFPR |
institution |
UFPR |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFPR |
collection |
Repositório Institucional da UFPR |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/31492/1/1546%20SUZANA%20LUZIA%20DE%20OLIVEIRA.pdf https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/31492/2/1546%20SUZANA%20LUZIA%20DE%20OLIVEIRA.pdf.txt https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/31492/3/1546%20SUZANA%20LUZIA%20DE%20OLIVEIRA.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
e3dd49b1fc1b72e0d0f33a04bc65c964 7a1294b7ad151cf2f773bc31a14e00d4 992b17591e9f300509926da9be025308 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1797699193766150144 |