O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marques, Renata Lucia
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/31582
Resumo: Orientador: Ângela Cássia Costaldello
id UFPR_82c43a60acf25853b87d1e2923efc311
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/31582
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Marques, Renata LuciaCostaldello, Ângela Cássia, 1961-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas2021-12-01T17:02:51Z2021-12-01T17:02:51Z2011https://hdl.handle.net/1884/31582Orientador: Ângela Cássia CostaldelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO presente trabalho tem como objetivo a análise e exposição sistemática da proteção jurídica garantida ao patrimônio cultural pelo ordenamento jurídico brasileiro. Esta proteção busca a sua real preservação, vez que constitui elemento dinâmico que ajuda a formar a identidade nacional. Para tanto, partese de um breve histórico da propriedade privada a fim de mostrar como a sua conformação atual, funcionalizada, se adéqua à noção de patrimônio cultural. A partir de então se busca delimitar do que este é constituído - os bens culturais, sua natureza jurídica e classificação.b Após faz-se estudo dos diversos modos que foram pensados para se proteger o patrimônio cultural na história constitucional e legislativa pátria, antes de se adentrar especificamente na análise dos instrumentos previstos pela Constituição de 1988. Entre esses se destaca o tombamento, lembrando que há ainda formas de proteção através do Poder Judiciário - a ação popular e a ação civil pública. Finalmente, ao perceber que os instrumentos disponíveis não são um rol exaustivo, mencionando-se outras iniciativas a fim de que a proteção ao patrimônio cultural seja a mais completa possível.84 f.application/pdfDisponível em formato digitalPatrimônio culturalO tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio culturalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL1552 RENATA LUCIA MARQUES.pdfapplication/pdf453122https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/31582/1/1552%20RENATA%20LUCIA%20MARQUES.pdfdb831db311996c79f554d93298fd0c7dMD51open accessTEXT1552 RENATA LUCIA MARQUES.pdf.txtExtracted Texttext/plain176046https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/31582/2/1552%20RENATA%20LUCIA%20MARQUES.pdf.txt8304429fb8719ed32b9cd4a788b37fa0MD52open accessTHUMBNAIL1552 RENATA LUCIA MARQUES.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1103https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/31582/3/1552%20RENATA%20LUCIA%20MARQUES.pdf.jpgadaa48c515f3af745306cc213c418f35MD53open access1884/315822021-12-01 14:02:51.454open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/31582Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082021-12-01T17:02:51Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural
title O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural
spellingShingle O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural
Marques, Renata Lucia
Patrimônio cultural
title_short O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural
title_full O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural
title_fullStr O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural
title_full_unstemmed O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural
title_sort O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural
author Marques, Renata Lucia
author_facet Marques, Renata Lucia
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Costaldello, Ângela Cássia, 1961-
Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas
dc.contributor.author.fl_str_mv Marques, Renata Lucia
dc.subject.por.fl_str_mv Patrimônio cultural
topic Patrimônio cultural
description Orientador: Ângela Cássia Costaldello
publishDate 2011
dc.date.issued.fl_str_mv 2011
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-12-01T17:02:51Z
dc.date.available.fl_str_mv 2021-12-01T17:02:51Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/31582
url https://hdl.handle.net/1884/31582
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.pt_BR.fl_str_mv Disponível em formato digital
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 84 f.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/31582/1/1552%20RENATA%20LUCIA%20MARQUES.pdf
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/31582/2/1552%20RENATA%20LUCIA%20MARQUES.pdf.txt
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/31582/3/1552%20RENATA%20LUCIA%20MARQUES.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv db831db311996c79f554d93298fd0c7d
8304429fb8719ed32b9cd4a788b37fa0
adaa48c515f3af745306cc213c418f35
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1797699228733014016