A igualdade na constituição de 1988

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Shin-Ike Junior, Nelson Shioiti
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/45870
Resumo: Orientador: Eliseu de Moraes Correa
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spelling Shin-Ike Junior, Nelson ShioitiCorrêa, Eliseu de MoraesUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito2021-11-30T13:09:23Z2021-11-30T13:09:23Z2005https://hdl.handle.net/1884/45870Orientador: Eliseu de Moraes CorreaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO trabalho em voga está direcionado a compreender o principio da igualdade. A noção de igualdade é muito antiga onde alguns afirmam que é um pré-estatal, direito fundamental, direito constituicional e etc. Este estudo busca esclarecer a aplicação da igualdade na constituição de 1988. Não basta que se conheça o célebre ensinamento de Aristóteles acerca do tema, ou ainda, o sentido de igualdade apresentado pela revolução Francesa, faz-se necessário um pesquisa detalhada acerca de tal mandamento. Desta forma primeiramente é apresentada uma noção geral do princípio, depois uma diferenciação entre igualdade formal e igualdade material, posteriormente a aplicação do principio. a posteriori uma interpretação do fator de discrímen é feita com intuito de clarear as possibilidades de desigualdades que não afrontam a Carta Maior. Por fim é desenvolvida um coméntário à Constituição sob prisma da igualdade, concluindo assim o trabalho presente, enfocando de maneira diret a vontade do legislador ao direcionar a Lei Maior no sentido de minimizar as desigualdades para uma prosperidade social.35 f.application/pdfDireito constitucionalIgualdade perante a leiA igualdade na constituição de 1988info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALM628.pdfapplication/pdf337628https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/45870/1/M628.pdfd3a00a3873607e393852182c62116417MD51open access1884/458702021-11-30 10:09:23.485open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/45870Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082021-11-30T13:09:23Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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