As novas tendências da hermenêutica jurídica
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| Data de Publicação: | 2002 |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
| Texto Completo: | https://hdl.handle.net/1884/75872 |
Resumo: | Orientador : Ivan Guérios Curi |
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Mendes, Marlova Jaqueline MacedoUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências JurídicasCuri, Ivan Guerios, 1953-2022-05-23T20:23:38Z2022-05-23T20:23:38Z2002https://hdl.handle.net/1884/75872Orientador : Ivan Guérios CuriDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências JurídicasResumo: A pesquisa diz respeito à análise das variáveis jusnaturalista e sociológica para o estabelecimento da disciplina jurídica como fenômeno científico da modernidade. Delineada como uma ciência causal, nos moldes das ciências naturais, a ciência jurídica interpreta os fatos sociais através de procedimentos lógicos formais, tratando de forma generalizante e abstrata a dinâmica social, donde esses procedimentos têm a função de tornai' a linguagem jurídica purificada, já que os conceitos surgem como esquemas mentais fechados. Analisa-se a concepção do Direito originada da metafísica individualista, na qual, tanto a criação como a interpretação da lei, ocorre sem a intervenção do homem como constituinte da realidade, mas como ente desvinculado do fazer social. A necessidade de mudança dessa ficção é demonstrada a partir da teoria hermenêutica, hermenêutica filosófica e hermenêutica crítica as quais delineiam o caminho percorrido na modernidade para a superação da teoria metafísica e, consequentemente, da obtenção de uma verdade incontestável. O trabalho traz a contribuição do estudo dos métodos utilizados pela teoria hermenêutica como meios exclusivos de retirar da lei o seu sentido, de forma a planificar a linguagem jurídica e, assim, os comportamentos humanos. Procuram-se demonstrar as contribuições da hermenêutica filosófica no que diz respeito à desconstrução que é operada dos métodos jurídicos para torná-los uma forma de compreensão dos diferentes sentidos que a linguagem jurídica, imbricada com a historicidade, proporciona. Critica-se, assim, a construção do fenómeno jurídico como uma instituição estática, que nega o devir humano e, também, a complexibilidade que o homem cria ao constituir a realidade. Por isso, o trabalho fundamenta a necessidade de encarar o Direito como algo em construção devido à diversidade das ações humanas. Nesse caminho, a teoria crítica propõe demonstrar que vivemos num tempo de fragmentação ideológica, originada da pluralidade de sentidos fornecidos à linguagem jurídica, através da percepção de que ela traz em si o "sentido do poder', o qual serve para a manutenção de um determinado status quo. Uma hermenêutica crítica que desvele a simulação dos conceitos, à medida que os mesmos não revelam as suas reais intenções e subjetividades, mas a objetividade inadequada às formas de organização social. Tal constatação é sentida a partir dos estudos da semiologia, para a qual os signos, além de expressarem somente significados, expressam significantes, o que torna a linguagem permeada de variações, sobretudo por designarem uma determinada representação social que só é conhecida quando se faz uma leitura do interior do ato de significação. Procura-se demonstrar que a semiologia tem a difícil tarefa de demonstrar que não existem verdades absolutas, como queria os adeptos da metafísica, mas que a linguagem jurídica é um discurso de poder que somente é conhecido quando se aceita a inclusão do homem como ente ideológico, na tentativa eterna de construir e desconstruir sua história.Abstract: This research has as an objective the analysis of the variables of natural law and sociology to the formation of juridical subject as scientific phenomenon of modernity. Outlined as a causal science, according to natural science, the judicial science organizes and interprets social facts through formal logical procedures, considering a general and abstract form social dynamics, having in mind specific procedures that aim at purifying the juridical language, considering that the concepts come up as mental closed plans. The conception of the Law originated by individualistic metaphysics, where the creation and interpretation of the rules occurs without human intervention as reality member, but as an agent who is not linked with "social tasks" is going to be analyzed. The necessity to change this fiction is demonstrated by hermeneutics theory, philosophical hermeneutics and critical hermeneutics, which outline the way to overcome metaphysics in modem times and, consequently, the idea of an absolute truth. This text gives a contribution to the study of the methods used by hermeneutics theory as exclusive means, so that it is possible to use rules to find out its reasons, in order to give the same treatment to all human behaviors.The text, in addition, has as intention to demonstrate the contributions of philosophic hermeneutics to the deconstruction that is put into practice on the juridical methods to end up as a form of comprehension of distinct meaning that results in the juridical language, linked with historicity. So, it is going to criticize the construction of the juridical phenomenon as a static instmction that does not recognize the human evolution comportment and, also, the complexity that men generate when building reality. That is why, this research supports the necessity to face Law as something that is being built having as cause the diversity of human actions. This way, the criticism theory tries to show that we live a time when ideology is fragmented, that has as origin the diversity of meanings supplied by juridical language, through a perception that considers itself the "power sense", used to keep the establishment. A critical hermeneutics that discloses the simulation of concepts, considering that they do not show their true intentions and subjectivities, but the inadequate objectivity of the forms of social arrangement. This perception, as it has been explained, is extracted from the studies of semiotics, which states that signs, besides expressing meanings, express the origin of the meanings, what have as a consequence a diversified language, that, first of all, shows a kind of social representation, only known when an inside reading of the signification act is made. It is an intention to demonstrate that semiotics has a hard duty when it tries to show that there is no absolute truth, such as intended by metaphysics followers. The juridical language is a powerful speech only known when the inclusion of man as an ideological being is accepted, on the continuous attempt to construct and deconstruct his history.175f.application/pdfHermenêutica (Direito)As novas tendências da hermenêutica jurídicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALD - D - MARLOVA JAQUELINE MACEDO MENDES.pdfapplication/pdf6504655https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/75872/1/D%20-%20D%20-%20MARLOVA%20JAQUELINE%20MACEDO%20MENDES.pdf09385cedb9b989d6ad993d9aa4d035cdMD51open access1884/758722022-05-23 17:23:38.583open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/75872Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-05-23T20:23:38Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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