Comparação de regimes tributários para holding familiar : um estudo de caso no setor do agronegócio

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, José Victor Lima da
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/265633
Resumo: A gestão tributária apresenta enquadramentos distintos para o produtor rural, o mesmo pode tomar-se da possibilidade de ser considerado uma personalidade jurídica ou física, esta característica deste setor o leva a uma grande gama de variáveis para uma tomada de decisão durante o planejamento tributário. Além desta característica o empresário rural sofre pelo excesso de demandas que a atividade ocasiona, prejudicando para se atentar a outras questões gerenciais além da produção. Para amenizar essas deficiências surgiu a possibilidade da constituição de uma sociedade no formato de Holding Familiar, a qual agrega benefícios para uma gestão financeira, patrimonial, societária, sucessória e tributária. O presente artigo tem como contribuição apresentar subsídios aos empresários rurais ao analisar os regimes tributários dispostos para uma Holding em comparação com o Imposto de Renda Pessoa Física, consequentemente auxiliar na tomada de decisão para um adequado enquadramento tributário. O estudo é baseado numa pesquisa quantitativa de caráter descritivo, tendo como estratégia um Estudo de Caso considerando uma propriedade rural. Os resultados apresentam uma significante diferença entre os enquadramentos tributários analisados em relação a tributação da pessoa física e da pessoa jurídica realizados neste estudo.
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