Atenção primária à saúde : a trajetória brasileira e o contexto local em Porto Alegre (RS)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Martins, Maique Berlote
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Carbonai, Davide
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/247201
Resumo: A Atenção Primária à Saúde (APS) é considerada internacionalmente como um fator de benefício aos sistemas universais de saúde. No Brasil é regulamentada pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e nos últimos quatro anos tem sofrido reformas expressivas em suas diretrizes, alterando a forma como estes cuidados à saúde são implementados nos municípios. Este artigo tem como objetivo analisar a trajetória da política de APS no Brasil e compreender o cenário local no município de Porto Alegre/RS. Com base em um estudo qualitativo e descritivo, foram analisados documentos oficiais sobre a APS (legislação federal e instrumentos normativos). Também, tivemos como fonte de dados o Plano Municipal de Saúde 2018-2021, o Relatório Anual de Gestão de 2020 e uma entrevista com uma gestora municipal da APS de Porto Alegre. Na trajetória nacional, reformas recentes indicam uma aproximação ao modelo mais seletivo de APS, maior flexibilização para parcerias com prestadores de serviço e redução da atuação comunitária. Em Porto Alegre, percebe-se uma fragmentação da gestão entre as Organizações Sociais do setor hospitalar, acompanhando as reformas nacionais e mudando expressivamente o desenho de funcionamento da APS.
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Na trajetória nacional, reformas recentes indicam uma aproximação ao modelo mais seletivo de APS, maior flexibilização para parcerias com prestadores de serviço e redução da atuação comunitária. Em Porto Alegre, percebe-se uma fragmentação da gestão entre as Organizações Sociais do setor hospitalar, acompanhando as reformas nacionais e mudando expressivamente o desenho de funcionamento da APS.Primary Health Care (PHC) is considered internationally as a benefit to universal health systems. In Brazil, it is regulated by the National Primary Care Policy (PNAB) and in the last four years it has receivedsignificant reforms in its guidelines, changing the way in which this health care is implemented in municipalities. This article aims to analyze the trajectory of PHC policy in Brazil and understand the local contextin the city of Porto Alegre/RS. Based on a qualitative and descriptive study, official documents on PHC (federal legislation and normative instruments) were analyzed. We also had as data source the Municipal Health Plan 2018-2021, the Annual Management Report 2020 and an interview with a municipal manager of the APS of Porto Alegre. In the national trajectory, recent reforms indicate an approach to the more selective PHC model, greater flexibility in partnerships with service providers and a reduction in community action. In Porto Alegre, there is a fragmentation of management between the Social Organizations of the hospital sector, following the national reforms and significantly changing the working design of the PHC.La Atención Primaria de Salud (APS) se considera internacionalmente como un beneficio para los sistemas de salud universales. En Brasil, está regulado por la Política Nacional de Atención Primaria (PNAP) y en los últimos cuatro años ha experimentado importantes reformas en sus lineamientos, cambiando la forma en que esta atención de salud se implementa en los municipios. Este artículo tiene como objetivo analizar la trayectoria de la política de APS en Brasil y comprender el escenario local en la ciudad de Porto Alegre/RS. A partir de un estudio cualitativo y descriptivo, se analizaron documentosoficiales sobre APS (legislación federal e instrumentos normativos). También contamos con el Plan Municipal de Salud 2018-2021, el Informe Anual de Gestión 2020 y una entrevista con un gerente municipal de la APS de Porto Alegre como fuente de datos. En la trayectoria nacional, las reformas recientes indican un acercamiento al modelo de APS más selectivo, una mayor flexibilidad en las alianzas con los proveedores de servicios y una reducción de la acción comunitaria. En Porto Alegre, existe una fragmentación de la gestión entre las Organizaciones Sociales del sector hospitalario, siguiendo las reformas nacionales y cambiando significativamente el diseño de trabajo de la APS.application/pdfporREAd : revista eletrônica de administração. Porto Alegre, RS. Vol. 27, n. 3 (set./dez. 2021), p. 725–748Sistema Único de Saúde (SUS)Políticas públicas de saúdeDescentralizaçãoAtenção primária à saúdeCuidados de saúdePorto Alegre (RS)Health policyDecentralizationPrimary health carePolítica de saludDescentralizaciónAtención primaria a la saludAtención de saludAtenção primária à saúde : a trajetória brasileira e o contexto local em Porto Alegre (RS)info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/otherinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001147657.pdf.txt001147657.pdf.txtExtracted Texttext/plain62556http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/247201/2/001147657.pdf.txte318bfb8c60f58b4218a325a84237c9dMD52ORIGINAL001147657.pdfTexto completoapplication/pdf399142http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/247201/1/001147657.pdf1e1dbe9d55283b4973fa38bd4dd6bdf5MD5110183/2472012022-08-19 04:43:36.488447oai:www.lume.ufrgs.br:10183/247201Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2022-08-19T07:43:36Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
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