Educação e direitos humanos : garantias, violações e socioeducação

• Autor(a) principal: Silva, Dyuliane Kaczan da
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/262764
• topic: Medidas socioeducativas; Direitos humanos; Socio-education; Human rights; Education

Este trabalho tem como objetivo compreender como ocorre a vinculação do conceito de educação com o conceito de direitos humanos a partir de sua visão crítica, identificando como são descritos os contextos de violação ao direito à educação nos trabalhos acadêmicos de ensino superior. Essa busca ocorre a partir de um recorte na educação nos contextos de socioeducação, com medidas de meio fechado e medidas de meio aberto. Os pontos levantados neste trabalho são os direitos humanos, a educação, a socioeducação e justiça juvenil, tendo como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica. A coleta dos materiais de análise ocorreu através de uma busca bibliográfica na plataforma online da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD). Ao todo foram selecionados 14 trabalhos, entre dissertações e teses, com datas de publicação delimitadas em um período de dez anos, variando entre os anos de 2010 e 2020. Todas as produções selecionadas foram escritas por mulheres, e majoritariamente são da área da educação. O referencial teórico é dividido em duas partes: conceituação dos Direitos Humanos a partir de uma perspectiva histórico-crítica, utilizando a literatura de FLORES (2008) e; Apresentação do panorama brasileiro socioeducativo, a partir de legislações e estudos voltados para o caráter educativo das medidas socioeducativas. A análise dos dados está dividida em três grandes dimensões: Educação como um direito; Vulnerabilidade Social e Violência e; Culturas Escolares e Relação da Família com a Educação. Os trabalhos analisados trouxeram uma perspectiva ampla a respeito da inserção desses adolescentes na sociedade. A insuficiente presença dos direitos humanos interligados à educação dentro das universidades, a partir das produções realizadas nesses espaços, demonstra a necessidade de uma abertura para a expansão desse conceito.