A influência da Corte de Cassação italiana no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça

• Autor(a) principal: Machado, Lucca Peracchi Pinheiro
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/249731
• topic: Corte de cassacao : Italia; Processo civil; Superior Tribunal de Justiça; Supremo tribunal federal; Court of cassation; Law control; The role of the supreme court in Brazil; Civil procedure law

Observando o papel e a história das cortes de vértice no Brasil, é possível identificar uma nítida influência da Corte de Cassação italiana. No decorrer do tempo, tanto o ordenamento italiano como o brasileiro se depararam com problemas muito similares e, também, encontraram soluções muito similares também. Isso se deve ao grande diálogo existente entre a doutrina brasileira e a doutrina italiana, que buscam aprimorar o papel das suas cortes de vértice. Assim, atualmente se verifica que por muito tempo essas cortes se comportaram como cortes superiores – exercendo o clássico papel de controle de jurisprudência. Contemporaneamente, contudo, é necessário que elas solidifiquem a sua mudança para Cortes Supremas e passem a exercer a interpretação do direito, sendo aptas a formação de precedentes.