Natureza jurídica dos fundos de investimento imobiliários

• Autor(a) principal: Oliveira, Lucas Corte Real de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/184106
• topic: Natureza jurídica; Fundos de investimentos; Investimento imobiliário; Real State Investment Funds; Legal Nature; Condominium; Companies

O presente trabalho aborda a natureza jurídica dos fundos de investimento imobiliários. Para tanto se utiliza do método comparativo no estudo de institutos já consolidados no direito civil, tais como condomínio e sociedade. Através de uma evolução histórica dos fundos de investimento no mundo e no Brasil, objetivou-se ao final comparar os fundos de investimento imobiliários tanto aos condomínios quanto às sociedades, a fim de estabelecer, na conclusão, com qual instituto o fundo mais se parece. Foram analisados o objeto de cada instituto bem como suas características em relação às responsabilidades dos sócios, administração. A análise da natureza jurídica dos fundos de investimento imobiliário se justifica pela importância econômica e social deste instituto. Neste sentido, o estudo se mostra importante na medida em que abre campo para análises mais aprofundadas em relação tanto ao direito civil, como ao direito societário e do consumidor. Embora também interessantes estes citados estudos, o tema deste trabalho limitou-se tão somente à análise da natureza jurídica através do método comparativo, para ao final concluir com qual instituto o FII mais se assemelha.