Subsídios para o planejamento estratégico costeiro do município de Jaguaruna, Santa Catarina

• Autor(a) principal: Martins, Eduardo Marques
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Gruber, Nelson Luiz Sambaqui, Barboza, Eduardo Guimaraes, Cristiano, Samanta da Costa, Prestes, Laura Dias, Manzolli, Rogério Portantiolo, Portz, Luana Carla, Rockett, Gabriela Camboim, Oliveira, Julio Fernandes de, Oliveira, Rafael Mastracusa de, Franchini, Ricardo Augusto Lengler, Bitencourt, Volney Junior Borges, Watanabe, Túlio Pires, Leal, Renato Amabile, Braga, Ricardo Burgo, Fontes, José Luis Ballestrin, Watanabe, Débora Sayuri Zanchi, Vianna, Natália Zangirolymo, Ferreira, Bruna Fiscuk, Fagundes, Marina Refatti, Vilella, Mateus de Marques, Esteves, Tayná, Azarias, Pâmela Cristina
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/255282
• topic: Gerenciamento costeiro integrado; Diversidade ambiental; Sistemas de Informação Geográfica (SIG); Integrated coastal zone management; Actions and scenarios of management; Environmental diversity; Geographic information system

A ocupação sem planejamento da Zona Costeira tem promovido a substituição do ambiente natural original pelo ambiente antrópico, cuja implantação apresenta condições que desequilibram a Diversidade Ambiental (naturezas abiótica e biótica) e prejudicam o próprio ambiente antrópico. Essa problemática tende a continuar e se agravar em municípios pequenos, como é o caso de Jaguaruna/SC. O presente trabalho apresenta o método de estruturação das primeiras etapas de um planejamento estratégico costeiro desenvolvido no balneário Camacho/Jaguaruna por meio de ações e cenários de manejo baseados no mapeamento de condições de conflito, na aplicação do Índice de Criticidade Legal-Ambiental (ICLA), no paradigma da Geodiversidade e na dinâmica sedimentar. Em ambiente de Sistema de Informações Geográficas, foi realizada a regionalização paisagística da Diversidade Ambiental pelo cruzamento de informações das naturezas abiótica e biótica. Após a identificação e a hierarquização das principais condições de conflitos pela aplicação do ICLA, cada condição de conflito com área superior a 1.000 m2 foi avaliada. Foram encontradas 71 condições de conflito, as quais abrangem 79,91% das zonas ocupadas com atividades urbanas ou agrícolas. Ao confrontar os resultados com os instrumentos de gestão vigentes, as principais restrições observadas foram: desrespeito a condicionantes legais e ambientais de ocupação; saneamento básico deficiente; macrozoneamento e zoneamento urbano incoerentes com a dinâmica socioespacial do município; falta de investimento financeiro; e corpo técnico insuficiente. Os cenários de manejo permitiram projetar três tipos diferentes de intervenção (de médio prazo), que refletem distintas propostas de desenvolvimento, para deliberação e implementação por parte dos gestores públicos. A proposta metodológica, aliada à incorporação de diretrizes de outros instrumentos de gestão preexistentes, proporcionou: a identificação e a hierarquização de condições de conflito de forma simples e inteligível; a proposição de ações de manejo objetivas; a espacialização de cenários tendência e a continuidade de iniciativas de gestão preexistentes.