Avanços da legislação brasileira no combate aos crimes cibernéticos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Zambonato, Matheus Schultz
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/252036
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo examinar questões referentes ao crime cibernético e averiguar as mudanças realizadas na legislação brasileira para atuar no seu combate. Em um primeiro momento, a pesquisa busca compreender as origens da rede mundial de computadores, abordando o advento e evolução dessa ferramenta que serviu de meio para a prática de uma nova modalidade criminosa. Em seguida, é tratado do crime cibernético sob uma ótica geral, discutindo-se suas conceituações, classificações, sujeitos e demais características inerentes dessa prática delituosa. Ainda, são analisados os obstáculos enfrentados pelo Estado na persecução penal dos cibercrimes, os quais afetam diretamente o processo de investigação e repressão criminal. Por fim, é feito o exame das normas aplicáveis aos meios digitais, com enfoque nos avanços da legislação penal brasileira.
id UFRGS-2_d2d42736b584b30574f58b7ff734e986
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/252036
network_acronym_str UFRGS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFRGS
repository_id_str
spelling Zambonato, Matheus SchultzSilva, Ângelo Roberto Ilha da2022-11-30T04:54:02Z2022http://hdl.handle.net/10183/252036001154043O presente trabalho tem como objetivo examinar questões referentes ao crime cibernético e averiguar as mudanças realizadas na legislação brasileira para atuar no seu combate. Em um primeiro momento, a pesquisa busca compreender as origens da rede mundial de computadores, abordando o advento e evolução dessa ferramenta que serviu de meio para a prática de uma nova modalidade criminosa. Em seguida, é tratado do crime cibernético sob uma ótica geral, discutindo-se suas conceituações, classificações, sujeitos e demais características inerentes dessa prática delituosa. Ainda, são analisados os obstáculos enfrentados pelo Estado na persecução penal dos cibercrimes, os quais afetam diretamente o processo de investigação e repressão criminal. Por fim, é feito o exame das normas aplicáveis aos meios digitais, com enfoque nos avanços da legislação penal brasileira.The present paper aims to examine issues related to cybercrime and investigate the changes made in Brazilian legislation to act in its fight. At first, the research seeks to understand the origins of the World Wide Web, addressing the advent and evolution of this tool that served as a means of a new criminal practice. Then, from a general pesperctive, cybercrime is evaluated through its concepts, classifications, subjects and other inherent characteristics. Also, the obstacles faced by the State in the criminal prosecution of cybercrimes are analyzed, those which directly affect the process of investigation and criminal prosecution. Finally, the rules applicable to digital media are viewed, with focus on the advances made in Brazilian criminal legislation.application/pdfporBrasilBrasilBrasil. [Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019]Direito penalCrimes cibernéticosNovas tecnologias : Aspectos jurídicosCriminalidadePlataforma digitalFraude eletrônicaDigital lawCrimes on the InternetLegislative accomplishmentsAvanços da legislação brasileira no combate aos crimes cibernéticosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2022Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001154043.pdf.txt001154043.pdf.txtExtracted Texttext/plain105996http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/252036/2/001154043.pdf.txtf18e2b863d52c2d4f678845d3956eea8MD52ORIGINAL001154043.pdfTexto completoapplication/pdf648701http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/252036/1/001154043.pdfc2180dca1241444741b188298bed614aMD5110183/2520362022-12-01 05:53:06.780413oai:www.lume.ufrgs.br:10183/252036Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2022-12-01T07:53:06Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Avanços da legislação brasileira no combate aos crimes cibernéticos
title Avanços da legislação brasileira no combate aos crimes cibernéticos
spellingShingle Avanços da legislação brasileira no combate aos crimes cibernéticos
Zambonato, Matheus Schultz
Brasil
Brasil
Brasil. [Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019]
Direito penal
Crimes cibernéticos
Novas tecnologias : Aspectos jurídicos
Criminalidade
Plataforma digital
Fraude eletrônica
Digital law
Crimes on the Internet
Legislative accomplishments
title_short Avanços da legislação brasileira no combate aos crimes cibernéticos
title_full Avanços da legislação brasileira no combate aos crimes cibernéticos
title_fullStr Avanços da legislação brasileira no combate aos crimes cibernéticos
title_full_unstemmed Avanços da legislação brasileira no combate aos crimes cibernéticos
title_sort Avanços da legislação brasileira no combate aos crimes cibernéticos
author Zambonato, Matheus Schultz
author_facet Zambonato, Matheus Schultz
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Zambonato, Matheus Schultz
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Silva, Ângelo Roberto Ilha da
contributor_str_mv Silva, Ângelo Roberto Ilha da
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil
Brasil
Brasil. [Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019]
Direito penal
Crimes cibernéticos
Novas tecnologias : Aspectos jurídicos
Criminalidade
Plataforma digital
Fraude eletrônica
topic Brasil
Brasil
Brasil. [Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019]
Direito penal
Crimes cibernéticos
Novas tecnologias : Aspectos jurídicos
Criminalidade
Plataforma digital
Fraude eletrônica
Digital law
Crimes on the Internet
Legislative accomplishments
dc.subject.eng.fl_str_mv Digital law
Crimes on the Internet
Legislative accomplishments
description O presente trabalho tem como objetivo examinar questões referentes ao crime cibernético e averiguar as mudanças realizadas na legislação brasileira para atuar no seu combate. Em um primeiro momento, a pesquisa busca compreender as origens da rede mundial de computadores, abordando o advento e evolução dessa ferramenta que serviu de meio para a prática de uma nova modalidade criminosa. Em seguida, é tratado do crime cibernético sob uma ótica geral, discutindo-se suas conceituações, classificações, sujeitos e demais características inerentes dessa prática delituosa. Ainda, são analisados os obstáculos enfrentados pelo Estado na persecução penal dos cibercrimes, os quais afetam diretamente o processo de investigação e repressão criminal. Por fim, é feito o exame das normas aplicáveis aos meios digitais, com enfoque nos avanços da legislação penal brasileira.
publishDate 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-11-30T04:54:02Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2022
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/252036
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 001154043
url http://hdl.handle.net/10183/252036
identifier_str_mv 001154043
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Repositório Institucional da UFRGS
collection Repositório Institucional da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/252036/2/001154043.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/252036/1/001154043.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv f18e2b863d52c2d4f678845d3956eea8
c2180dca1241444741b188298bed614a
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1798487010319532032

Registros relacionados