Democracia, teoria do estado e teoria do direito

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cury, Tiago Gubert
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/273970
Resumo: Democracia sempre foi um projeto em andamento. Praticamente todas as nações do globo consideram-se democráticas, mas a democracia é difícil de compreender, e ainda mais difícil de realizar. Neste trabalho, o objetivo é estabelecer as bases para a democracia e suas reivindicações frente à teoria do Estado (especialmente a teoria da separação dos poderes) e frente à teoria do direito. O estudo considerará o arranjo institucional dos poderes no Brasil (Executivo, Legislativo e Judiciário) e a teoria do direito predominante (neoconstitucionalismo) para questionar se esse modo de organizar o Estado e de compreender o direito são compatíveis com as reivindicações da democracia.
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