A dimensão da produção na garantia da segurança alimentar e nutricional

• Autor(a) principal: Silva, Otávio Fogaça Lima da
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/273024
• topic: Segurança alimentar e nutricional; Produção de alimentos; Agricultura familiar; Políticas públicas

Os princípios da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) vêm orientando políticas de governo para o atendimento do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). O avanço no diagnóstico da fome revela o caráter multidimensional do seu enfrentamento, sendo as principais delas a disponibilidade, acesso, consumo e a regularidade, além dos demais subcomponentes. Entende-se que a garantia da SAN parte, essencialmente, da disponibilização suficiente de alimentos, isto é, da dimensão produção. Com isso, este presente trabalho tem como objetivo geral analisar a participação do Pronaf como uma das políticas públicas no suporte à produção agropecuária dos estabelecimentos agricultura familiar – sim, na promoção da SAN. Entre os objetivos específicos pretende-se: a) contextualizar e apresentar a SAN; b) contextualizar e apresentar o fenômeno e o cenário atual da insegurança alimentar; c) caracterizar a produção nos estabelecimentos agropecuários, segundo o Censo. A hipótese preliminar é de que esta política pública vem dando suporte inadequado, promovendo principalmente à produção de commodities, ao invés da SAN. A conclusão do estudo aponta que isso se deve, também, a heterogeneidade estrutural da agricultura familiar na garantia da sua subsistência material ao se utilizar dos recursos dessa política pública.