O direito do trabalho e o fenômeno da terceirização : reflexões em busca de uma análise construtiva

• Autor(a) principal: França, Patrícia da Silva
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/156355
• topic: Terceirizacao : Direito do trabalho; Responsabilidade civil; Outsourcing; Liability; Work society

O presente trabalho versa sobre o fenômeno da terceirização, amplamente difundido nas práticas empresariais, que a partir das últimas décadas do Século XX vem ganhando importância no âmbito do Direito do Trabalho. Mesmo não havendo uma legislação específica sobre o assunto, a jurisprudência brasileira busca limitar os efeitos sociais do fenômeno. O trabalho, primeiramente, busca compreender a relação de emprego clássica, servindo de base para o entendimento do modelo trilateral da terceirização. Ainda, analisa a legislação esparsa sobre o assunto, e focaliza nas orientações jurisprudenciais, principalmente, na Súmula 331 do TST. Trata, também, dos casos de terceirização lícita e ilícita, e sobre a responsabilidade civil das empresas envolvidas. Por fim, o trabalho busca, através de uma visão sociológica, o entendimento da crise da sociedade do trabalho e os reflexos da crise frente ao crescimento do fenômeno da terceirização no Brasil, sobretudo, através de dados empíricos e da análise dos últimos acontecimentos envolvendo o fenômeno no legislativo brasileiro.