Efetividade da Compensação Ambiental Monetária no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Almeida,Alexandre Nascimento de
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Xavier,Emily Mendes, Couto Junior,Antônio Felipe, Vieira,Ludgero Cardoso Galli
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Floresta e Ambiente
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-80872017000100146
Resumo: RESUMO No Brasil, a compensação ambiental monetária ocorre em situações em que um impacto ambiental de um projeto não pode ser evitado e nem mitigado, restando ao empreendedor a obrigatoriedade de apoiar a implantação e manutenção de Unidade de Conservação (UC). Os critérios para a escolha da área a ser beneficiada estão relacionados à sua conexão espacial ou funcional com a área impactada. O objetivo deste estudo foi avaliar a efetividade da compensação ambiental monetária, avaliando a conexão espacial e funcional na aplicação dos recursos desse instrumento. Para tanto, compararam-se os recursos gerados da compensação ambiental a serem aplicados no município de ocorrência do empreendimento, bem como verificou-se se as áreas afetadas e beneficiadas pertenciam ao mesmo bioma. Os resultados indicaram que a compensação ambiental monetária não costuma ocorrer no mesmo município do empreendimento. Porém, em 96% dos casos, ela tende a ocorrer no mesmo bioma.
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