O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRJ |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11422/18658 |
Resumo: | Esta é uma pesquisa que pretende analisar o processo de desinstitucionalização do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, em Niterói. Em um primeiro momento, buscou-se apresentar o instituto da medida de segurança no ordenamento jurídico brasileiro, discutindo acerca do sistema de responsabilização penal, do incidente de insanidade mental, bem como da execução da medida de segurança. Foi trazido ao debate a reforma psiquiátrica brasileira e as normativas nacionais relativas ao tema. Com o propósito de conhecer a realidade da instituição e as iniciativas de desinstitucionalização, foram realizadas três visitas ao HCTP durante o mês de setembro de 2016, oportunidade em que foram realizadas observações no diário de campo, entrevistas com internados, funcionários da equipe técnica e agentes penitenciários e participação em reunião com servidores do HCTP. No desenvolvimento do presente estudo, também foram utilizadas doutrinas, normativas, relatórios e artigos científicos relevantes acerca do tema, além de informações colhidas em palestras e seminários. Como resultado, verificou-se que o manicômio judiciário é um lugar de violação aos direitos humanos dos portadores de sofrimento mental em conflito com a lei, que estão privados de sua liberdade em razão de uma pretensa finalidade curativa que, em verdade, só produz exclusão e sofrimento. |
id |
UFRJ_2a2a60e0b141bc6a994eacc1483d1554 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:pantheon.ufrj.br:11422/18658 |
network_acronym_str |
UFRJ |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Pereira, Mariana Amaralhttp://lattes.cnpq.br/0862932509743145Costa, Cezar Augusto Rodrigues2022-09-16T16:15:53Z2023-11-30T03:05:14Z2016PEREIRA, Mariana Amaral. O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo. 2016. 112 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.http://hdl.handle.net/11422/18658Submitted by Thalyta Sardinha (thalyta@direito.ufrj.br) on 2022-09-13T15:17:52Z No. of bitstreams: 1 MAPereira.pdf: 2004315 bytes, checksum: 121ae0cf1f24d3b0d1180a9fa4ec5564 (MD5)Approved for entry into archive by Renata Souza (renatasouza@direito.ufrj.br) on 2022-09-16T16:15:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MAPereira.pdf: 2004315 bytes, checksum: 121ae0cf1f24d3b0d1180a9fa4ec5564 (MD5)Made available in DSpace on 2022-09-16T16:15:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MAPereira.pdf: 2004315 bytes, checksum: 121ae0cf1f24d3b0d1180a9fa4ec5564 (MD5) Previous issue date: 2016Esta é uma pesquisa que pretende analisar o processo de desinstitucionalização do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, em Niterói. Em um primeiro momento, buscou-se apresentar o instituto da medida de segurança no ordenamento jurídico brasileiro, discutindo acerca do sistema de responsabilização penal, do incidente de insanidade mental, bem como da execução da medida de segurança. Foi trazido ao debate a reforma psiquiátrica brasileira e as normativas nacionais relativas ao tema. Com o propósito de conhecer a realidade da instituição e as iniciativas de desinstitucionalização, foram realizadas três visitas ao HCTP durante o mês de setembro de 2016, oportunidade em que foram realizadas observações no diário de campo, entrevistas com internados, funcionários da equipe técnica e agentes penitenciários e participação em reunião com servidores do HCTP. No desenvolvimento do presente estudo, também foram utilizadas doutrinas, normativas, relatórios e artigos científicos relevantes acerca do tema, além de informações colhidas em palestras e seminários. Como resultado, verificou-se que o manicômio judiciário é um lugar de violação aos direitos humanos dos portadores de sofrimento mental em conflito com a lei, que estão privados de sua liberdade em razão de uma pretensa finalidade curativa que, em verdade, só produz exclusão e sofrimento.porUniversidade Federal do Rio de JaneiroUFRJBrasilFaculdade Nacional de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICODesinstitucionalizaçãoMedida de SegurançaManicômio JudiciárioReforma PsiquiátricaDeinstitutionalisationCompulsory HospitalisationJudiciary AsylumPsychiatric ReformO processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisabertoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRJinstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81853http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/18658/2/license.txtdd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255MD52ORIGINALMAPereira.pdfMAPereira.pdfapplication/pdf2004315http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/18658/1/MAPereira.pdf121ae0cf1f24d3b0d1180a9fa4ec5564MD5111422/186582023-11-30 00:05:14.254oai:pantheon.ufrj.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://www.pantheon.ufrj.br/oai/requestopendoar:2023-11-30T03:05:14Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo |
title |
O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo |
spellingShingle |
O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo Pereira, Mariana Amaral CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO Desinstitucionalização Medida de Segurança Manicômio Judiciário Reforma Psiquiátrica Deinstitutionalisation Compulsory Hospitalisation Judiciary Asylum Psychiatric Reform |
title_short |
O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo |
title_full |
O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo |
title_fullStr |
O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo |
title_full_unstemmed |
O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo |
title_sort |
O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo |
author |
Pereira, Mariana Amaral |
author_facet |
Pereira, Mariana Amaral |
author_role |
author |
dc.contributor.advisorLattes.pt_BR.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/0862932509743145 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Pereira, Mariana Amaral |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Costa, Cezar Augusto Rodrigues |
contributor_str_mv |
Costa, Cezar Augusto Rodrigues |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO Desinstitucionalização Medida de Segurança Manicômio Judiciário Reforma Psiquiátrica Deinstitutionalisation Compulsory Hospitalisation Judiciary Asylum Psychiatric Reform |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Desinstitucionalização Medida de Segurança Manicômio Judiciário Reforma Psiquiátrica Deinstitutionalisation Compulsory Hospitalisation Judiciary Asylum Psychiatric Reform |
description |
Esta é uma pesquisa que pretende analisar o processo de desinstitucionalização do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, em Niterói. Em um primeiro momento, buscou-se apresentar o instituto da medida de segurança no ordenamento jurídico brasileiro, discutindo acerca do sistema de responsabilização penal, do incidente de insanidade mental, bem como da execução da medida de segurança. Foi trazido ao debate a reforma psiquiátrica brasileira e as normativas nacionais relativas ao tema. Com o propósito de conhecer a realidade da instituição e as iniciativas de desinstitucionalização, foram realizadas três visitas ao HCTP durante o mês de setembro de 2016, oportunidade em que foram realizadas observações no diário de campo, entrevistas com internados, funcionários da equipe técnica e agentes penitenciários e participação em reunião com servidores do HCTP. No desenvolvimento do presente estudo, também foram utilizadas doutrinas, normativas, relatórios e artigos científicos relevantes acerca do tema, além de informações colhidas em palestras e seminários. Como resultado, verificou-se que o manicômio judiciário é um lugar de violação aos direitos humanos dos portadores de sofrimento mental em conflito com a lei, que estão privados de sua liberdade em razão de uma pretensa finalidade curativa que, em verdade, só produz exclusão e sofrimento. |
publishDate |
2016 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2016 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2022-09-16T16:15:53Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-11-30T03:05:14Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
PEREIRA, Mariana Amaral. O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo. 2016. 112 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/11422/18658 |
identifier_str_mv |
PEREIRA, Mariana Amaral. O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo. 2016. 112 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. |
url |
http://hdl.handle.net/11422/18658 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio de Janeiro |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFRJ |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade Nacional de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio de Janeiro |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRJ instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) instacron:UFRJ |
instname_str |
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) |
instacron_str |
UFRJ |
institution |
UFRJ |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFRJ |
collection |
Repositório Institucional da UFRJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/18658/2/license.txt http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/18658/1/MAPereira.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
dd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255 121ae0cf1f24d3b0d1180a9fa4ec5564 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1784097264754491392 |