O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira, Mariana Amaral
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/18658
Resumo: Esta é uma pesquisa que pretende analisar o processo de desinstitucionalização do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, em Niterói. Em um primeiro momento, buscou-se apresentar o instituto da medida de segurança no ordenamento jurídico brasileiro, discutindo acerca do sistema de responsabilização penal, do incidente de insanidade mental, bem como da execução da medida de segurança. Foi trazido ao debate a reforma psiquiátrica brasileira e as normativas nacionais relativas ao tema. Com o propósito de conhecer a realidade da instituição e as iniciativas de desinstitucionalização, foram realizadas três visitas ao HCTP durante o mês de setembro de 2016, oportunidade em que foram realizadas observações no diário de campo, entrevistas com internados, funcionários da equipe técnica e agentes penitenciários e participação em reunião com servidores do HCTP. No desenvolvimento do presente estudo, também foram utilizadas doutrinas, normativas, relatórios e artigos científicos relevantes acerca do tema, além de informações colhidas em palestras e seminários. Como resultado, verificou-se que o manicômio judiciário é um lugar de violação aos direitos humanos dos portadores de sofrimento mental em conflito com a lei, que estão privados de sua liberdade em razão de uma pretensa finalidade curativa que, em verdade, só produz exclusão e sofrimento.
id UFRJ_2a2a60e0b141bc6a994eacc1483d1554
oai_identifier_str oai:pantheon.ufrj.br:11422/18658
network_acronym_str UFRJ
network_name_str Repositório Institucional da UFRJ
repository_id_str
spelling Pereira, Mariana Amaralhttp://lattes.cnpq.br/0862932509743145Costa, Cezar Augusto Rodrigues2022-09-16T16:15:53Z2023-11-30T03:05:14Z2016PEREIRA, Mariana Amaral. O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo. 2016. 112 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.http://hdl.handle.net/11422/18658Submitted by Thalyta Sardinha (thalyta@direito.ufrj.br) on 2022-09-13T15:17:52Z No. of bitstreams: 1 MAPereira.pdf: 2004315 bytes, checksum: 121ae0cf1f24d3b0d1180a9fa4ec5564 (MD5)Approved for entry into archive by Renata Souza (renatasouza@direito.ufrj.br) on 2022-09-16T16:15:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MAPereira.pdf: 2004315 bytes, checksum: 121ae0cf1f24d3b0d1180a9fa4ec5564 (MD5)Made available in DSpace on 2022-09-16T16:15:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MAPereira.pdf: 2004315 bytes, checksum: 121ae0cf1f24d3b0d1180a9fa4ec5564 (MD5) Previous issue date: 2016Esta é uma pesquisa que pretende analisar o processo de desinstitucionalização do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, em Niterói. Em um primeiro momento, buscou-se apresentar o instituto da medida de segurança no ordenamento jurídico brasileiro, discutindo acerca do sistema de responsabilização penal, do incidente de insanidade mental, bem como da execução da medida de segurança. Foi trazido ao debate a reforma psiquiátrica brasileira e as normativas nacionais relativas ao tema. Com o propósito de conhecer a realidade da instituição e as iniciativas de desinstitucionalização, foram realizadas três visitas ao HCTP durante o mês de setembro de 2016, oportunidade em que foram realizadas observações no diário de campo, entrevistas com internados, funcionários da equipe técnica e agentes penitenciários e participação em reunião com servidores do HCTP. No desenvolvimento do presente estudo, também foram utilizadas doutrinas, normativas, relatórios e artigos científicos relevantes acerca do tema, além de informações colhidas em palestras e seminários. Como resultado, verificou-se que o manicômio judiciário é um lugar de violação aos direitos humanos dos portadores de sofrimento mental em conflito com a lei, que estão privados de sua liberdade em razão de uma pretensa finalidade curativa que, em verdade, só produz exclusão e sofrimento.porUniversidade Federal do Rio de JaneiroUFRJBrasilFaculdade Nacional de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICODesinstitucionalizaçãoMedida de SegurançaManicômio JudiciárioReforma PsiquiátricaDeinstitutionalisationCompulsory HospitalisationJudiciary AsylumPsychiatric ReformO processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisabertoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRJinstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81853http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/18658/2/license.txtdd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255MD52ORIGINALMAPereira.pdfMAPereira.pdfapplication/pdf2004315http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/18658/1/MAPereira.pdf121ae0cf1f24d3b0d1180a9fa4ec5564MD5111422/186582023-11-30 00:05:14.254oai:pantheon.ufrj.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://www.pantheon.ufrj.br/oai/requestopendoar:2023-11-30T03:05:14Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo
title O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo
spellingShingle O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo
Pereira, Mariana Amaral
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Desinstitucionalização
Medida de Segurança
Manicômio Judiciário
Reforma Psiquiátrica
Deinstitutionalisation
Compulsory Hospitalisation
Judiciary Asylum
Psychiatric Reform
title_short O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo
title_full O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo
title_fullStr O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo
title_full_unstemmed O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo
title_sort O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo
author Pereira, Mariana Amaral
author_facet Pereira, Mariana Amaral
author_role author
dc.contributor.advisorLattes.pt_BR.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0862932509743145
dc.contributor.author.fl_str_mv Pereira, Mariana Amaral
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Costa, Cezar Augusto Rodrigues
contributor_str_mv Costa, Cezar Augusto Rodrigues
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Desinstitucionalização
Medida de Segurança
Manicômio Judiciário
Reforma Psiquiátrica
Deinstitutionalisation
Compulsory Hospitalisation
Judiciary Asylum
Psychiatric Reform
dc.subject.por.fl_str_mv Desinstitucionalização
Medida de Segurança
Manicômio Judiciário
Reforma Psiquiátrica
Deinstitutionalisation
Compulsory Hospitalisation
Judiciary Asylum
Psychiatric Reform
description Esta é uma pesquisa que pretende analisar o processo de desinstitucionalização do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, em Niterói. Em um primeiro momento, buscou-se apresentar o instituto da medida de segurança no ordenamento jurídico brasileiro, discutindo acerca do sistema de responsabilização penal, do incidente de insanidade mental, bem como da execução da medida de segurança. Foi trazido ao debate a reforma psiquiátrica brasileira e as normativas nacionais relativas ao tema. Com o propósito de conhecer a realidade da instituição e as iniciativas de desinstitucionalização, foram realizadas três visitas ao HCTP durante o mês de setembro de 2016, oportunidade em que foram realizadas observações no diário de campo, entrevistas com internados, funcionários da equipe técnica e agentes penitenciários e participação em reunião com servidores do HCTP. No desenvolvimento do presente estudo, também foram utilizadas doutrinas, normativas, relatórios e artigos científicos relevantes acerca do tema, além de informações colhidas em palestras e seminários. Como resultado, verificou-se que o manicômio judiciário é um lugar de violação aos direitos humanos dos portadores de sofrimento mental em conflito com a lei, que estão privados de sua liberdade em razão de uma pretensa finalidade curativa que, em verdade, só produz exclusão e sofrimento.
publishDate 2016
dc.date.issued.fl_str_mv 2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-09-16T16:15:53Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-11-30T03:05:14Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv PEREIRA, Mariana Amaral. O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo. 2016. 112 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/11422/18658
identifier_str_mv PEREIRA, Mariana Amaral. O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo. 2016. 112 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
url http://hdl.handle.net/11422/18658
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFRJ
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade Nacional de Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRJ
instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron:UFRJ
instname_str Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron_str UFRJ
institution UFRJ
reponame_str Repositório Institucional da UFRJ
collection Repositório Institucional da UFRJ
bitstream.url.fl_str_mv http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/18658/2/license.txt
http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/18658/1/MAPereira.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv dd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255
121ae0cf1f24d3b0d1180a9fa4ec5564
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1784097264754491392