Planejamento, autoavaliação e apoio institucional na atenção primária à saúde no Brasil: um estudo com dados do 3º ciclo do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade

• Autor(a) principal: Bezerra, Isabelle Nascimento de Oliveira
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/32693
• topic: Atenção primária à saúde; Planejamento; Apoio institucional; Autoavaliação

O objetivo deste estudo foi analisar a associação de fatores socioeconômicos com a qualidade e as práticas de gestão municipal na atenção primária à saúde no Brasil, sob a perspectiva do Planejamento, Autoavaliação e Apoio Institucional (AI). É um estudo ecológico, transversal, com agregação a nível municipal, realizado em 5324 municípios brasileiros participantes da fase de avaliação externa do terceiro ciclo, e dados relativos a certificação final das Equipes de Atenção Básica (EAB) do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade- PMAQ-AB (2015- 2018). As variáveis dependentes relacionadas à gestão, compreendem a realização das atividades de: Planejamento, Autoavaliação e Apoio Institucional pelas EAB, após agrupamento por município e organização por proporção foram classificadas em 1- “Nenhuma equipe realizam (recebem), 2- realizam (recebem) parcialmente” e 3- “todas as equipes realizam (recebem)”.Quanto a questão da qualidade da AB, as EAB foram agrupadas em: 1-Equipes Boas”; 2- “Equipes Ruins”, e as respostas foram categorizadas em: 1- “Nenhuma equipe boa (ruim)”; 2-“Parcialmente boa (ruim)”; 3-“Todas as equipes são boas(ruim)”. As variáveis independentes contextuais foram: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal- IDHM; Índice de Gini; Proporção de pessoas com 15 a 24 anos que não estudam, não trabalham e são vulneráveis, na população vulnerável dessa faixa; Proporção de extremamente pobres; adotado a categorização a partir da mediana. A fim de avaliar os fatores associados, o teste usado foi o de qui-quadrado (Qui²) de Pearson. Como resultados principais foram observados que a atividade de Planejamento, Autoavaliação e Apoio Institucional tem associação significativa (p <0,001) para as variáveis de Porte Populacional, municípios de pequeno Porte (até 20.000hab) possuem melhores percentuais e maior homogeneidade dentro do território; em geral os municípios do interior realizam mais as atividades do que as capitais brasileiras. Em termos regionais (p<0,001), os municípios em que todas as equipes desenvolvem melhor a gestão estão concentrados na região Nordeste (Planejamento-89,9%; Autoavaliação-72,9%; AI-85,1%) e menos na região Norte (Planejamento-80,4%, Autoavaliação-48,3%; AI- 69,1%). Quando se trata dos aspectos socioeconômicos, o percentual das atividades de gestão é semelhante em todas as EAB em municípios menor desigualdade (Gini até 0,4900), (Planejamento-85,3%; Autoavaliação- 76,3%; AI-80,9%); com baixo IDHM (até 0,6630) (Planejamento- 89,1%; AI83,6%), maior proporção de extremamente pobres (>6,880) (Planejamento- 89,2%; AI-83,3%). As melhores classificações (equipes boas) estão concentradas nos municípios de interior (24,1%), de pequeno porte, até 20.000hab (29,1%); na região Nordeste (26,3%) e a menor na região Norte (10,6%), com menor desigualdade (Gini até 0,4900) (28,6%) e maior proporção de extremamente pobres (24,6%). as piores classificações em todas as equipes estão em municípios com melhores IDHM (33,8%); Os resultados demonstram avanço na ações de gestão, principalmente em municípios do interior e de pequeno porte, induzidos pelas políticas de equidade, e expansão da ESF, fortalecendo a Política Nacional de Atenção Básica, entretanto existem desafios a serem superados, para a efetivação de uma gestão que impacte no processo de trabalho das Equipes da Atenção Básica e na redução das desigualdades regionais.