Do informal ao institucional na interação socioestatal: a trajetória da Federação dos Bacamarteiros de Pernambuco

• Autor(a) principal: Santos, Pedro Daniel de Carli
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41537
• topic: Interação socioestatal; Arranjos informais; Permeabilidade estatal; Mecanismos intervenientes; Bacamarteiros

Num contexto em que as sociedades civis constroem formas diversas de interagir com o Estado, os arranjos informais comportam importantes estratégias para o processo de articulação das organizações e movimentos sociais, sobretudo nos microterritórios. Nada obstante, a questão da informalidade expõe repertórios que não passam pelas regras por meio das quais operam as instituições e, na maioria dos casos, são excluídos da análise por serem consideradas estratégias clientelistas e identificadas como pouco transparentes e democráticas. Diante desse contexto, o presente estudo analisa, numa abordagem sobre permeabilidade estatal (MARQUES, 1999) e mecanismos intervenientes na interação socioestatal (LAVALLE; CARLOS; DOWBOR; SZWAKO, 2018), a t rajetória da Federação dos Bacamarteiros de Pernambuco (Febape). Por meio da aplicação de entrevistas semiestruturadas j unto a dirigentes, ex-dirigentes e membros federados, busca-se compreender de que maneira a dimensão informal permeia os processos de interação entre a organização e as instituições do Estado e em que medida esta dimensão é capaz de influenciar processos de formulação de políticas públicas. Ademais, com base num esforço teórico que conjuga pressupostos do institucionalismo histórico e da teoria dos novos movimentos sociais, buscou-se desenvolver um quadro de referência sobre os mecanismos intervenientes nas interações entre Estado e sociedade e, finalmente, identificar a rede de atores constituída pela federação no processo de construção de legitimidade dentro e f ora da institucionalidade. Os resultados do estudo demonstram que a trajetória da Febape é marcada pela constituição de um arranjo informal com base em relações pessoais entre dirigentes e burocratas, alicerçadas no compartilhamento de valores e traços identitários. Nesse sentido, f oi possível observar que estes l aços contribuíram para t ornar o Estado permeável a interesses externos, possibilitando a construção de “pontos de acesso” às instituições através da figura do “agente colaborador interno” e permitindo à uma organização da sociedade civil a possibilidade de incluir a sua demanda na agenda institucional e influenciar o Estado por dentro.