Aspectos históricos e mudanças estruturais da informalidade no mercado de trabalho: um estudo comparado entre Brasil e Argentina

• Autor(a) principal: Souza, Danyelle Mestre de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31728
• topic: Informalidade; Mercado de trabalho; Flexibilização das relações de trabalho

A dinâmica da atividade econômica e as transformações estruturais pelas quais passou o capitalismo ao longo de todo o século XX têm afetado e modificado as relações de trabalho, com fortes consequências para os trabalhadores. As mudanças advindas de processos como a globalização econômico-financeira e a reestruturação produtiva dos anos 1980 e 1990 produziram efeitos sobre a estrutura econômica e o mundo do trabalho, especialmente para as atividades informais. Nos casos de Brasil e Argentina, somam-se a esses processos, especificidades e características estruturais historicamente constituídas da economia e do mercado de trabalho. As marcas da exclusão e da heterogeneidade econômica e social condicionaram e perpetuaram a informalidade enquanto um dos principais desafios para essas sociedades. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo geral analisar a questão da informalidade nesses países, por meio de uma perspectiva conceitual – uma vez que o fenômeno é compreendido a partir de diferentes marcos teóricos – e histórica – procurando apresentar as principais transformações ocorridas no âmbito do mercado de trabalho ao longo de sua formação, até sua reconfiguração mais recente, decorrente de mudanças promovidas por políticas públicas adotadas no âmbito das relações e legislações trabalhistas. Inicialmente procura-se apresentar as principais abordagens teóricas que definem o conceito de informalidade e, na sequência, faz-se um resgate histórico da trajetória evolutiva da informalidade, destacando os principais momentos constitutivos desse fenômeno no âmbito econômico, ao longo do processo de formação dos mercados de trabalho de Brasil e Argentina, das raízes a sua reconfiguração mais recente. Realizou-se também um esforço no sentido de caracterizar o fenômeno da informalidade no século XXI, nesses dois países, a partir de informações disponibilizadas por pesquisas domiciliares oficiais, com o objetivo de quantificalo e qualifica-lo sob a ótica da sua relação com o desempenho da atividade econômica e de seus desdobramentos para os trabalhadores considerados informais, em termos das horas semanais trabalhadas e dos rendimentos. Os resultados não sugerem transformações estruturais em suas características que remontam às raízes da formação do mercado de trabalho, tanto no Brasil quanto na Argentina, e corroboram que a informalidade se perpetua enquanto um fenômeno que afeta negativamente, com mais intensidade, os trabalhadores que mais necessitam de proteção social.