Eleição direta para diretor de escola na rede municipal de ensino de Natal/RN: construções históricas e embates políticos

• Main Author: Girardi, Fabíola Fontenele
• Publication Date: 2020
• Format: Doctoral thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da UFRN
• Download full: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/30130
• topic: Democracia; Gestão democrática; Eleição para diretor de escola

A presente pesquisa versa sobre a eleição para diretores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Natal/RN, cujo processo vem ocorrendo ininterruptamente desde 1987. Natal foi um dos primeiros municípios no Brasil a implementar a eleição direta para diretor escolar e a estabelecer a gestão democrática de forma institucional em sua rede de ensino, antes da Constituição Federal de 1988, e a aprovar Lei específica municipal de Gestão Democrática (2008 e 2015). Busca compreender e analisar o processo de construção e de implementação da eleição para a escolha de diretor na Rede Municipal de Ensino em Natal/RN, situando-o historicamente no contexto local e nacional. Para tanto, apresenta como base epistemológica o materialismo histórico-dialético e como procedimentos técnicos a análise documental e entrevistas semiestruturadas realizadas com sujeitos históricos que viveram, de forma direta ou indireta, a eleição para diretor de escola nas unidades de ensino municipal em Natal/RN. Nesse percurso, a pesquisa reconstituiu a trajetória histórica, os anseios e a concretização de práticas sob a luz de documentos e dos entrevistados. Ainda, considerou que a permanência resulta de um processo histórico pautado pela contradição inerente ao poder político no país. Estabelece uma relação direta entre a eleição e a materialização da gestão democrática, em que estas se compõem historicamente e se constituem na condução da experiência democrática. As unidades de ensino se revelam como resistência e reprodutoras de uma prática construída historicamente no Brasil nos espaços democráticos. Apesar de enfrentar múltiplos problemas e conflitos, a sua permanência é uma luta que se faz necessária, uma vez que, sem ela, deixa-se margem a perdas de espaços para o diálogo, importante em um país ainda em processo de aprendizagem democrática.