Avaliação do grau de eficiência na qualidade dos recursos públicos destinados à educação básica nos municípios do Rio Grande do Norte

• Autor(a) principal: Araújo, Wesley Paulino de
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41034
• topic: Recursos públicos; Eficiência dos gastos públicos; DEA; Governança

A área educacional é uma das que mais recebem recursos públicos que são destinados para melhorar os índices de desempenho dos alunos e garantir uma educação de qualidade a milhares de cidadãos. No Brasil investimentos na área educacional, principalmente na educação básica, foram garantidos por força de lei e está presente em nossa Constituição Federal um investimento mínimo destinado a essa área. A atenção dada a essa área se dá pelo fato de que estudos apontam que países que possuem grandes índices de desenvolvimento humano e econômico são os que mais investem ou investiram na educação. Os dados da pesquisa apontaram um crescimento significativo nos recursos do Fundeb transferidos para os municípios do Estado do Rio Grande do Norte nos anos analisados com o objetivo de melhorar o desempenho das escolas dedicadas à educação básica. Apesar de haver crescido os investimentos na educação básica o consenso que há na maioria da população é que os recursos públicos são utilizados de forma ineficiente. Desta forma o estudo procura analisar a eficiência dos recursos públicos destinados à educação básica no Estado do Rio Grande do Norte. O estudo analisou os recursos do Fundeb e os índices do Ideb dos anos de 2011, 2013 e 2015 para forma uma fronteira de eficiência, para formação da fronteira foi utilizada a metodologia DEA, o estudo pode ser qualificado tanto como qualitativo como quantitativo. Os resultados apontaram que apenas os municípios de Acari, Ouro Branco, Rafael Godeiro, São João do Sabugi, Taboleiro Grande, Viçosa, Maxaranguape e Ipueira conseguiram ser totalmente eficientes. Os resultados também apontaram que os municípios que mais se aproximaram da eficiência total se concentravam nas mesorregiões: Oeste Potiguar e Central potiguar e possuem baixa densidade demográfica, já os municípios menos eficientes se concentraram nas mesorregiões: Leste Potiguar e Agreste Potiguar e possuem alta densidade demográfica.