Avaliação das outorgas de direito de uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Apodi/Mossoró

• Autor(a) principal: Mesquita, Roberto Felipe
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/37087
• topic: Bacia Hidrográfica Apodi/Mossoró; Apodi/Mossoró Hydrographic Basin; Outorgas; Grants; Gestão dos Recursos Hídricos; Management of Water Resources

O presente trabalho consiste na análise das outorgas de direito de uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Apodi/Mossoró, localizada no estado do Rio Grande do Norte. As razões pela escolha de avaliar as outorgas dessa Bacia decorrem, em primeiro lugar, da segurança legal que esse instrumento proporciona em um sistema de alocação de água, do auxílio ao gestor na tomada de decisão, do fato de possuir o segundo rio de maior importância em extensão a nível estadual, do desenvolvimento de relevantes atividades econômicas ao longo da unidade de planejamento e do desafio para o órgão gestor dos recursos hídricos, o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte, gerir integralmente essa Bacia, principalmente com relação aos volumes outorgados e ao potencial hídrico. As informações e os dados utilizados nesta pesquisa foram cedidos pelo IGARN, em que se avaliou as outorgas concedidas no período de 1996 a junho de 2018. A metodologia se baseou na sistematização, comparação e interpretação dos dados sobre as outorgas, gerando-se gráficos, tabelas e mapas de zoneamento. Os resultados evidenciaram o comportamento típico da Bacia Hidrográfica com relação às atividades socioeconômicas e às fontes de captação de água. Finalmente, foi destacada a importância da outorga de direito de uso dos recursos hídricos como instrumento de controle da quantidade e qualidade das fontes hídricas, assim como a interação entre usuários e demandas econômicas, sociais e ambientais.