A regulamenta??o do uso religioso da ayahuasca no Brasil : uma revis?o sociol?gica da legisla??o brasileira sobre drogas p?s d?cada de 1960 ? luz das diretrizes internacionais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva J?nior, J?nio de Oliveira
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
Texto Completo: https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5426
Resumo: This work aims to analyze the trajectory of the regulation of the religious use of ayahuasca in Brazil under a sociological prism. Originally used in ancient indigenous rituals, ayahuasca is a psychoactive drink that had its use disseminated and highlighted beyond the Amazonian borders in the first part of the twentieth century. This process resulted in the emergence of syncretic religions centered in the ritual use of the beverage, leading to a discussion that lasted more than 20 years until its religious use was regulated. To analyze this process, it was necessary to discuss the concept of drugs and its problematic from the International Conventions and Conferences, which sought to establish regulatory frameworks on different types of narcotic substances. This endeavor is relevant because ayahuasca is a preparation that has the psychoactive DMT (N, N- dimethyltryptamine), a substance banned by the United Nations since the Convention on Psychotropic Substances of 1971, and because this process is contemporary not only to the period of international discussion centered on the Conventions, but also to the moment of adaptation of the Brazilian system to international guidelines. Thus, while the process of regulating ayahuasca in Brazil is analyzed, the elaboration of the Brazilian legislative system on drugs from the 1960s onwards is also analyzed, establishing a correlation with the international measures established in the Conventions of 1961, 1971 and 1988.
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Originally used in ancient indigenous rituals, ayahuasca is a psychoactive drink that had its use disseminated and highlighted beyond the Amazonian borders in the first part of the twentieth century. This process resulted in the emergence of syncretic religions centered in the ritual use of the beverage, leading to a discussion that lasted more than 20 years until its religious use was regulated. To analyze this process, it was necessary to discuss the concept of drugs and its problematic from the International Conventions and Conferences, which sought to establish regulatory frameworks on different types of narcotic substances. This endeavor is relevant because ayahuasca is a preparation that has the psychoactive DMT (N, N- dimethyltryptamine), a substance banned by the United Nations since the Convention on Psychotropic Substances of 1971, and because this process is contemporary not only to the period of international discussion centered on the Conventions, but also to the moment of adaptation of the Brazilian system to international guidelines. Thus, while the process of regulating ayahuasca in Brazil is analyzed, the elaboration of the Brazilian legislative system on drugs from the 1960s onwards is also analyzed, establishing a correlation with the international measures established in the Conventions of 1961, 1971 and 1988.Este trabalho tem por objetivo analisar a trajet?ria da regulamenta??o do uso religioso da ayahuasca no Brasil sob um prisma sociol?gico. Utilizada originalmente em rituais ind?genas milenares, a ayahuasca ? uma bebida psicoativa que teve seu uso disseminado e ressignificado para al?m das fronteiras amaz?nicas na primeira parcela do s?culo XX. Tal processo resultou no surgimento de religi?es sincr?ticas centradas no uso ritual da beberagem, levando a uma discuss?o que durou mais de 20 anos at? seu uso religioso ser regulamentado. Ao se analisar tal processo, fez-se necess?rio discutir o conceito de droga e a sua problematiza??o a partir das Conven??es e Confer?ncias internacionais, que buscavam estabelecer marcos regulat?rios sobre diferentes tipos de subst?ncias entorpecentes. Tal empreitada torna-se pertinente pelo fato de a ayahuasca ser um preparo que possui o psicoativo DMT (N, N ? dimetiltriptamina), subst?ncia proscrita pela ONU (Organiza??o das Na??es Unidas) desde a Conven??o sobre Subst?ncias Psicotr?picas de 1971, e pelo fato de tal processo ser contempor?neo n?o apenas ao per?odo de discuss?o internacional centrado nas Conven??es, mas tamb?m ao momento de adequa??o do sistema brasileiro ?s diretrizes internacionais. Dessa forma, ao mesmo passo que ? analisado o processo de regulamenta??o da ayahuasca no Brasil, tamb?m ? analisada a elabora??o do sistema legislativo brasileiro sobre drogas a partir da d?cada de 1960, estabelecendo uma correla??o com as medidas internacionais estabelecidas nas Conven??es de 1961, 1971 e 1988.Submitted by Leticia Schettini (leticia@ufrrj.br) on 2022-02-23T18:34:16Z No. of bitstreams: 1 2018 - J?nio de Oliveira Silva J?nior.pdf: 1516449 bytes, checksum: 59a097272dd4d77ed51e41574cec27ff (MD5)Made available in DSpace on 2022-02-23T18:34:16Z (GMT). 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description This work aims to analyze the trajectory of the regulation of the religious use of ayahuasca in Brazil under a sociological prism. Originally used in ancient indigenous rituals, ayahuasca is a psychoactive drink that had its use disseminated and highlighted beyond the Amazonian borders in the first part of the twentieth century. This process resulted in the emergence of syncretic religions centered in the ritual use of the beverage, leading to a discussion that lasted more than 20 years until its religious use was regulated. To analyze this process, it was necessary to discuss the concept of drugs and its problematic from the International Conventions and Conferences, which sought to establish regulatory frameworks on different types of narcotic substances. This endeavor is relevant because ayahuasca is a preparation that has the psychoactive DMT (N, N- dimethyltryptamine), a substance banned by the United Nations since the Convention on Psychotropic Substances of 1971, and because this process is contemporary not only to the period of international discussion centered on the Conventions, but also to the moment of adaptation of the Brazilian system to international guidelines. Thus, while the process of regulating ayahuasca in Brazil is analyzed, the elaboration of the Brazilian legislative system on drugs from the 1960s onwards is also analyzed, establishing a correlation with the international measures established in the Conventions of 1961, 1971 and 1988.
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