AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS

• Autor(a) principal: Tinta, Celso José
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Elyseu Rocha, Ludmila
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento
• Texto Completo: https://rejur.ufrrj.br/ojs/index.php/rejur/article/view/112
• topic: Negatória de paternidade; exame de DNA; reconhecimento de paternidade.

Através deste artigo buscou-se a compreensão dos fatos relacionados a uma ação de negatória de paternidade e as consequências que poderiam ocasionar àqueles envolvidos na lide. Foram pesquisadas em decisões jurisprudenciais, alguns exemplos que pudessem demonstrar o longo caminho percorrido, na maioria dos casos, pelas partes envolvidas. E, como o advento do exame de DNA, um divisor de águas, foi um propulsor no aumento de ações tanto de reconhecimento de paternidade quanto os de negatória. O objetivo é olhar além da letra fria das decisões judiciais, a fim de entender o drama de cada caso e as variedades de histórias que se entrelaçam numa mesma ação, compreendendo que a legislação vigente não atende a todas as questões. Assim, faz-se necessária a participação do representante judiciário para interpretar e analisar cada caso e, por fim, elaborar o desfecho, lembrando que, após essa trajetória resta o desgaste emocional que se abate sobre os envolvidos.