Participação popular na política: aspectos controversos em face da crise da democracia representativa

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leal, Pedro Henrique Peixoto
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/94895
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.
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spelling Universidade Federal de Santa CatarinaLeal, Pedro Henrique PeixotoMezzaroba, Orides2012-10-25T17:40:49Z2012-10-25T17:40:49Z20112011300566http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/94895Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Trata-se de estudo que visa inicialmente a analisar as variadas vertentes de manifestação da democracia, com ênfase para a consolidação do formato representativo. Diante desse cenário, o problema da pesquisa passa a residir na crise atualmente vivenciada pelo sistema democrático-representativo, em análise realizada à luz das teorias de alguns dos principais estudiosos do tema. Em seguida, realiza-se uma incursão teórica nos pensamentos de Chantal Mouffe sobre a democracia como um ambiente de conflitos e antagonismos, para a compreensão da democracia agonística proposta pela referida autora. Ademais, compreende-se que para a consolidação de tal cenário agonístico, e em combate à crise que permeia o modelo representativo atualmente vigente, faz-se necessário o aprimoramento e a consolidação da participação popular na política. Para que isso ocorra, aventa-se a existência de dois caminhos, perfeitamente conciliáveis. A uma, é preciso robustecer as práticas democrático-participativas previstas pela Constituição Federal de 1988, quais sejam: o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular de lei e o orçamento participativo. A duas, é preciso redefinir o papel dos partidos políticos no contexto democrático, de modo a se permitir a participação popular na política por intermédio de tais instituições, através de uma democracia interna dos próprios partidos, passível de ensejar a construção da vontade partidária, que aproxima o cidadão da decisão política e torna mais claras as relações de oposição e antagonismo decorrente da pluralidade social.porFlorianópolis, SCDireitoDemocraciaParticipação do cidadãoParticipação politicaPartidos politicosParticipação popular na política: aspectos controversos em face da crise da democracia representativainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL300566.pdfapplication/pdf733716https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/94895/1/300566.pdf559e15bfd5725b798d10deb127943f4fMD51TEXT300566.pdf.txt300566.pdf.txtExtracted Texttext/plain286739https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/94895/2/300566.pdf.txtb3e2eeb744f668f920df56b7e044165cMD52THUMBNAIL300566.pdf.jpg300566.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg707https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/94895/3/300566.pdf.jpg673eb773a1c9a281ec2c260b6a341261MD53123456789/948952013-05-02 15:58:16.683oai:repositorio.ufsc.br:123456789/94895Repositório de PublicaçõesPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732013-05-02T18:58:16Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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