A linguagem jurídica como obstáculo para a efetivação do acesso à justiça

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bolzani Mozetic, Ana Carolina
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/192595
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
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spelling A linguagem jurídica como obstáculo para a efetivação do acesso à justiçalinguagem, linguagem jurídica, acesso à justiça, Bourdieu, Juizados Especiais.TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia versa sobre a linguagem jurídica e de que forma esta se operacionaliza, configurando um obstáculo para que ocorra a efetivação do acesso à justiça, com enfoque no âmbito dos Juizados Especiais. Para melhor explanar as ideias a respeito da linguagem jurídica e de como ela é instrumentalizada no campo do direito abordamos, no primeiro capítulo, alguns conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu. Já o segundo capítulo trata de uma abordagem histórica e conceitual acerca da noção de acesso à justiça e de como isso se dá no contexto dos Juizados Especiais, inclusive por meio dos princípios que os conduzem. No terceiro e último capítulo, trabalhamos com sentenças julgadas com resolução de mérito nos meses de janeiro e fevereiro de 2018 no 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Florianópolis), em ações em que houve e em que não houve a presença de advogado. Sobre tais sentenças efetuamos diversas análises de maneira a investigar se havia mudança na linguagem dirigida às partes quando não acompanhadas de advogados, no sentido de identificar se houve simplificação de tal linguagem. Nesse sentido foi possível verificar que a linguagem utilizada é a mesma em ambas as situações, a saber: uma linguagem rebuscada e de difícil compreensão, o que se mostra prejudicial para a concretização do acesso à justiça.Florianópolis, SCRenostro Heinen, LuanaUniversidade Federal de Santa CatarinaBolzani Mozetic, Ana Carolina2018-12-19T12:10:50Z2018-12-19T12:10:50Z2018-11-20info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis65 f.application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/192595porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-12-19T12:10:50Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/192595Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732018-12-19T12:10:50Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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