Um Revolucionário na Constituinte: O Processo Constituinte de 1987-1988 a partir do pensamento de Florestan Fernandes

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Baumgartner, Italo
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/197787
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
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spelling Universidade Federal de Santa CatarinaBaumgartner, ItaloCastro, Matheus Felipe deCosta, Adailton Pires2019-07-16T18:31:36Z2019-07-16T18:31:36Z2019-07-09https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/197787TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho teve como objetivo principal conhecer o significado histórico do Processo Constituinte de 1987-1988 a partir do pensamento do sociólogo, socialista e deputado constituinte Florestan Fernandes. Sua justificativa se deu em razão da necessidade de estudar a formação material do pacto social expresso pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 para melhor compreensão do tempo presente. Neste sentido as hipóteses consideravam que para Florestan Fernandes o Processo Constituinte havia sido: uma oportunidade histórica de rompimento com o regime autoritário e construção de vias institucionais para o desenvolvimento da autonomia da classe trabalhadora; a participação da classe trabalhadora no processo seria uma de suas principais tarefas naquele presente; o processo constituinte poderia representar um passo importante na direção para o socialismo. Desenvolvemos a pesquisa apoiados em artigos de revistas e livros sobre a vida de e obra de Florestan e o desenvolvimento da sociologia brasileira para situar historicamente o seu pensamento. A partir de suas própria obras, conhecemos aspectos gerais de seu pensamento, em especial a Teoria das formas de dominação burguesa. Com a bibliografia sobre o período do regime militar de 64, conhecemos a contextualização histórica que precede a formação do Partido dos Trabalhadores e a constituinte. A partir dos documentos fundadores do PT, conhecemos aspectos de sua forma de conceber a realidade política e a si próprio enquanto partido da classe trabalhadora. Com relatos e entrevistas encontradas em nossas fontes bibliográficas conhecemos as determinações da ligação entre Florestan, o Partido dos Trabalhadores e o Processo Constituinte. A partir de coletâneas de artigos a jornais e discursos parlamentares realizados por Florestan, conhecemos o seu pensamento político em sua forma mais concreta, direcionado às análises do processo constituinte. Concluímos que para Florestan este período histórico é marcado pela necessidade de superação da forma de dominação autocrática-burguesa aplicada através da ditadura militar por parte das classes dominantes. Esta forma de dominação ameaçava a própria continuidade do capitalismo. O processo constituinte tornava-se uma tarefa central para a classe trabalhadora na medida em que era um campo da luta de classes onde a luta deveria se dar por uma reforma política nacional e democrática que a possibilitasse se desenvolver enquanto classe autônoma. Para Florestan, a luta por reformas de caráter capitalista não realizadas pela burguesia tornavam-as em exigências socialistas. A própria necessidade de desenvolver o capitalismo fora dos marcos da dependência e do subdesenvolvimento tornava-se responsabilidade da classe trabalhadora. Desta forma, Florestan considerava que a participação da classe trabalhadora na direção do funcionamento e direcionamento do Estado favorecidas por uma revolução democrática realizada a partir do Processo Constituinte poderia beneficiar a ligação entre reforma e revolução socialista.107Florianópolis, SCProcesso Constituinte de 1987-1988Florestan FernandesPensamento PolíticoPartido dos TrabalhadoresRevolução SocialistaUm Revolucionário na Constituinte: O Processo Constituinte de 1987-1988 a partir do pensamento de Florestan Fernandesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81383https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/197787/2/license.txt11ee89cd31d893362820eab7c4d46734MD52ORIGINALUm Revolucionário na Constituinte _ O significado da constituinte de 87-88 para Florestan Fernandes - TCC Italo Baumgartner.pdfUm Revolucionário na Constituinte _ O significado da constituinte de 87-88 para Florestan Fernandes - TCC Italo Baumgartner.pdfTCC com o Termo de Aprovação e de Responsabilidadeapplication/pdf1284853https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/197787/1/Um%20Revolucion%c3%a1rio%20na%20Constituinte%20_%20O%20significado%20da%20constituinte%20de%2087-88%20para%20Florestan%20Fernandes%20-%20TCC%20Italo%20Baumgartner.pdfbed27709fca7fb27bf56fa6774efe584MD51123456789/1977872019-07-16 15:31:37.012oai:repositorio.ufsc.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732019-07-16T18:31:37Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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