O modelo jurídico dos punitive damages nos ordenamentos jurídicos da Inglaterra e dos Estados Unidos da América

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Walker, Mark Pickersgill
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/167801
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016.
id UFSC_fcbf29c6d691fcdd297237eab8bdfdc1
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/167801
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling Universidade Federal de Santa CatarinaWalker, Mark PickersgillSilva, Rafael Peteffi da2016-09-20T04:21:48Z2016-09-20T04:21:48Z2016341076https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/167801Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016.A presente dissertação pretende, essencialmente, contribuir à discussão doutrinária no que diz respeito ao instituto da indenização punitiva, conhecido, em sua origem, como punitive damages. Para esse fim, o estudo divide-se em duas partes. A primeira inicialmente esclarece as raízes históricas e razões de surgimento do instituto, e a seguir busca delinear o modelo jurídico inglês de aplicação dessa indenização, revelando suas particularidades. Já a segunda parte enfoca o ordenamento jurídico estadunidense, também buscando revelar o modelo jurídico desse país, apresentando seu retrospecto histórico, funções, características de aplicação, e as discussões jurisprudenciais que o envolvem, travadas pela Suprema Corte. Ao final de cada capítulo, tecem-se algumas considerações sobre cada modelo. Por intermédio dessa pesquisa, almeja-se desconstruir eventuais preconcepções sobre este controverso instituto jurídico.<br>Abstract : This dissertation essentially intends to contribute with the current legal discussion regarding the doctrine of punitive damages. For this purpose, the present study is divided into two main parts. In the first half, one initially clarifies the historical roots of the doctrine and the reasons for its development, followed by an investigation of the English normative framework concerning this doctrine. In the second part, attention is given to the United States, also seeking to construe its legal framework: presenting its historical background, functions and rationales, rules and factfinders, and the Supreme Court discussion on its constitutionality. At the closure of each chapter, one takes into consideration the presented framework and briefly comments on each model. Through this research, one aims to strike down the recurring misconceptions of this controversial legal doctrine.porDireitoDano moralInglaterraEstados UnidosResponsabilidade (Direito)InglaterraEstados UnidosDireito comparadoInglaterraEstados UnidosO modelo jurídico dos punitive damages nos ordenamentos jurídicos da Inglaterra e dos Estados Unidos da Américainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL341076.pdfapplication/pdf1453034https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/167801/1/341076.pdfb704cbc2b1783db9ba57e30fa2c6bb27MD51123456789/1678012016-09-20 01:21:48.952oai:repositorio.ufsc.br:123456789/167801Repositório de PublicaçõesPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732016-09-20T04:21:48Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O modelo jurídico dos punitive damages nos ordenamentos jurídicos da Inglaterra e dos Estados Unidos da América
title O modelo jurídico dos punitive damages nos ordenamentos jurídicos da Inglaterra e dos Estados Unidos da América
spellingShingle O modelo jurídico dos punitive damages nos ordenamentos jurídicos da Inglaterra e dos Estados Unidos da América
Walker, Mark Pickersgill
Direito
Dano moral
Inglaterra
Estados Unidos
Responsabilidade (Direito)
Inglaterra
Estados Unidos
Direito comparado
Inglaterra
Estados Unidos
title_short O modelo jurídico dos punitive damages nos ordenamentos jurídicos da Inglaterra e dos Estados Unidos da América
title_full O modelo jurídico dos punitive damages nos ordenamentos jurídicos da Inglaterra e dos Estados Unidos da América
title_fullStr O modelo jurídico dos punitive damages nos ordenamentos jurídicos da Inglaterra e dos Estados Unidos da América
title_full_unstemmed O modelo jurídico dos punitive damages nos ordenamentos jurídicos da Inglaterra e dos Estados Unidos da América
title_sort O modelo jurídico dos punitive damages nos ordenamentos jurídicos da Inglaterra e dos Estados Unidos da América
author Walker, Mark Pickersgill
author_facet Walker, Mark Pickersgill
author_role author
dc.contributor.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Walker, Mark Pickersgill
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Silva, Rafael Peteffi da
contributor_str_mv Silva, Rafael Peteffi da
dc.subject.classification.pt_BR.fl_str_mv Direito
Dano moral
Inglaterra
Estados Unidos
Responsabilidade (Direito)
Inglaterra
Estados Unidos
Direito comparado
Inglaterra
Estados Unidos
topic Direito
Dano moral
Inglaterra
Estados Unidos
Responsabilidade (Direito)
Inglaterra
Estados Unidos
Direito comparado
Inglaterra
Estados Unidos
description Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016.
publishDate 2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-09-20T04:21:48Z
dc.date.available.fl_str_mv 2016-09-20T04:21:48Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2016
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/167801
dc.identifier.other.pt_BR.fl_str_mv 341076
identifier_str_mv 341076
url https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/167801
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/167801/1/341076.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv b704cbc2b1783db9ba57e30fa2c6bb27
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1766805105479254016

Registros relacionados