CONSTITUIÇÃO DE 1988: AVANÇOS E RETROCESSOS NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DOS GRUPOS HISTORICAMENTE EXCLUÍDOS

• Autor(a) principal: Ferreira, Ewerton da Silva
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Lima, Eduardo, Quadrado, Jaqueline Carvalho, Colvero, Ronaldo Bernardino
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Sociais e Humanas
• Texto Completo: http://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/37137
• topic: Direito à educação; Educação Básica; Constituição Federal de 1988; Diversidade.

Neste artigo, apresenta-se o resultado de um estudo bibliográfico e documental realizado com o objetivo de verificar quais as abordagens teórico-metodológicas adotadas para a garantia do direito à educação básica no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988, e os avanços e retrocessos na permanência dos grupos historicamente excluídos no ambiente escolar. Os resultados derivaram da primeira parte de uma pesquisa sobre o currículo escolar como posssibilidade para permanência de alunos (as) LGBTTIQ+ no ambiente escolar. Percebe-se uma forte dissonância entre o que está previsto nas legislações brasileiras, e a efetividade ao acesso e a permanência dos grupos historicamente excluídos nos espaços escolares. Conclui-se reiterando a proposição de uma política de transformar a escola em espaço plural e democrático, considerando que todas as formas de ser e existir estejam presentes.