A atuação da Congregação do Sagrado Coração de Maria de Berlaar em Minas Gerais, Brasil (1907-1971): apontamentos históricos e histográficos da educação a partir de arquivos e fontes: The performance of the Congregation of the Sacred Heart of Mary Berlaar in Minas Gerais, Brazil (1907-1971): historical notes and educationb historiographical from thes files and sources

• Autor(a) principal: Lima, Geraldo Gonçalves de
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Gatti Júnior, Décio
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Educação e Filosofia
• Texto Completo: https://seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/32296
• topic: Educação. História da Educação. Educação Católica. Fontes e arquivos. Congregação das Irmãs do Sagrado Coração de Maria de Berlaar.

*Doutor em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Professor efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (Uberaba/ MG). ** Doutor em Educação: História e Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular de História da Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia. Apoio: CNPq. FAPEMIG. A atuação da Congregação do Sagrado Coração de Maria de Berlaar em Minas Gerais, Brasil (1907-1971): apontamentos históricos e histográficos da educação a partir de arquivos e fontes Resumo: O intuito da presente exposição consiste em abordar as evidências disponíveis para os pesquisadores que pretendem investigar a chegada e a atuação da Congregação do Sagrado Coração de Maria de Berlaar na educação católica, considerando o período entre a chegada das missionárias ao Brasil (1907) e a publicação da Lei nº. 5692/1971 (Reforma de 1º e 2º graus), com destaque para as seguintes fontes, dispostas em arquivos: documentos eclesiais, legislações, manuais, registros (cadernos; boletins; livros de atas; diários; correspondências). Consistem em documentação de grande importância para o entendimento da educação católica ao longo do século XX, destacadamente em Minas Gerais. A fundação da Congregação das irmãs do Sagrado Coração de Maria de Berlaar ocorre em 1845, na Bélgica, no contexto de renovação e de propagação eclesial missionária católica, destacando-se a educação como forma de difusão doutrinária. Em Minas Gerais, a expansão escolar da congregação abrange destacadamente cidades como Montes Claros, Araguari, Patrocínio, Pará de Minas e Belo Horizonte.  Palavras-chave: Educação. História da Educação. Educação Católica. Fontes e arquivos. Congregação das Irmãs do Sagrado Coração de Maria de Berlaar. The performance of the Congregation of the Sacred Heart of Mary Berlaar in Minas Gerais, Brazil (1907-1971): historical notes and educationb historiographical from thes files and sources Abstract: The aim of this exhibition is to address the evidence available to researchers intend to investigate the arrival and the work of the Congregation of the Sacred Heart of Mary Berlaar in catholic education, considering the period between the arrival of the missionaries to Brazil (1907) and the publication of Law n. 5692/1971 (Reform 1st and 2nd degrees), with emphasis on the following sources, arranged in files: church documents, laws, manuals, records (books, newsletters, books of minutes, diaries, correspondence). Consist of documentation of great importance for the understanding of catholic education throughout the twentieth century, notably in Minas Gerais. The foundation of the sisters of the Congregation of the Sacred Heart of Mary Berlaar occurs in 1845, in Belgium, in the context of ecclesial renewal and missionary catholic propagation, emphasizing education as a form of doctrinal dissemination. In Minas Gerais, the school expanding congregation covers prominently cities like Montes Claros, Araguari, Patrocínio, Pará de Minas and Belo Horizonte. La actuación de la Congregación del Sagrado Corazón de María de Berlaar en Minas Gerais, Brasil (1907-1971): apuntes históricos e historiográficos de la Educación a partir de archivos y fuentes Resumen: El objetivo del presente trabajo consiste en comprender la actuación de la Congregación del Sagrado Corazón de María de Berlaar en el campo educativo, a partir de fuentes sistematizadas y dirigidas hacia la Historia de las Instituciones Escolares (JULIA, 2001) y, destacadamente, para la Historia de las Disciplinas Escolares (CHERVEL, 1990). Como recorte temporal, se consideró el periodo entre la llegada de las misionarias (1907) y la publicación de la Ley nº 5.692/1971. Las fuentes disponibles del acervo son documentos eclesiásticos, legislaciones, manuales, periódicos, iconografía, registros manuscritos y/o impresos. El tratamiento de las fuentes corrobora la relevancia del entendimiento de la actuación educativa católica a lo largo del siglo XX, teniendo en vista que la referida Congregación fue influenciada por el contexto de renovación y de propagación eclesial misionera, entendida la educación como forma estratégica de difusión doctrinaria. En Minas Gerais (Brasil), la expansión escolar de la congregación abrazo los municipios de Montes Claros, Araguari, Patrocinio, Pará de Minas e Belo Horizonte. Palabras clave: Educación. Historia de la Educación. Educación Católica. Fuentes y archivos. Congregación de las Hermanas del Sagrado Corazón de María de Berlaar. Data de registro: 17/11/2015 Data de aceite: 25/02/2016 Referências: ARAÚJO, José Carlos Souza. Escolas Normais: sua genealogia e trajetória européias e suas metamorfoses no Brasil. In: COLÓQUIO CEM ANOS DE HISTÓRIA DAS ESCOLAS NORMAIS PAULISTAS, 1., 2011, São Carlos. Palestras... São Carlos: [s.n.], 2011. ARÓSTEGUI, Julio. A pesquisa histórica: teoria e método. Tradução de Andréa Dore. Bauru: Edusc, 2006. CHERVEL, A. História das disciplinas escolares: refl exões sobre um campo de pesquisa. Teoria & Educação, Porto Alegre, n. 2, p. 177-229. 1990. FERREIRA, Hedmar de Oliveira. Colégio Normal Nossa Senhora do Patrocínio: um instrumento de educação feminina na zona do Alto Paranaíba em Minas Gerais / 1928-1950. 2006. 243f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social. Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". Franca, 2006. FERREIRA, José Filipe e Sousa Pessanha de Brito. A evangelização pela educação escolar: embates entre presbiterianos e católicos em Patrocínio, Minas Gerais (1924-1933). 2004. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2004. GATTI JR, Décio. Caminhos da investigação sobre o ensino de História da Educação em Minas Gerais: entre fi nalidades ideais e realizadas pedagógicas. In: CONGRESSO DE PESQUISA E ENSINO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO EM MINAS GERAIS, 7., 2013, Ouro Preto, Mesa redonda... Ouro Preto: [s.n.], 2013. ______. A situação da pesquisa histórica sobre as instituições educacionais brasileiras. Revista de Educação Pública, Cuiabá, v. 10, n. 17, p. 133-140, jan./jun. 2011. Disponível em: <http://www.ufmt.br/revista/arquivo/rev17/his_educ_deciogatti. htm>. Acesso em: 10 set. 2014. JULIA, Dominique. A cultura escolar como objeto histórico. Revista Brasileira de História da Educação, Campinas, n. 1, p. 9-43, jan./jun. 2001. LEÃO XIII. Carta Encíclica Rerum Novarum. 1891. Disponível em: <http://www.vatican.va/holy_father/leo_xiii/encyclicals/documents/hf_l--xiii_enc_15051891_rerum-novarum_po.html>. Acesso: 20 jun. 2014. LIMA, Geraldo Gonçalves de. A disciplina história da educação na formação de normalistas do Colégio Nossa Senhora do Patrocínio em Minas Gerais (1947-1971). 2013. Tese (Doutorado em Educação) - Pós-Graduação em Educação. Uberlândia. 2013. Universidade Federal de Uberlândia, 2013. MAGALHÃES, Justino. Tecendo nexos - história das instituições educativas. Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2004. ______. Um apontamento metodológico sobre a história das instituições educativas. In: CATANI, Denice B. et al. (Org.). Práticas educativas, culturas escolares, profissão docente. São Paulo: Escrituras, 1998. MOURÃO, Paulo Krüger Corrêa. O ensino em Minas Gerais no tempo do Império. Belo Horizonte: Edição do Centro Regional de Pesquisas Educacionais, 1959. PIO XI. Carta Encíclica Divini Illius Magistri. 1929. Disponível em: <http://www.vatican.va/holy_father/pius_xi/encyclicals/documents/hf_pxi_enc_31121929_divini-illius-magistri_po.html>. Acesso: 10 abr. 2011. SANTA CRUZ, Afonso de. À sombra da guilhotina... (Pierre Coudrin). Curitiba: Edições Rosário, 1981. SANTOS, Maria Teresa. Percurso e Situação do Ensino de História da Educação em Portugal. In: GATTI JÚNIOR, Décio; PINTASSILGO, Joaquim (Org.). Percursos e desafios da pesquisa e do ensino de história da educação. Uberlândia: EDUFU, 2007. SEGERS, Yves et al. 1845-1995 150 anos Irmãs do Sagrado Coração de Maria de Berlaar servindo em simplicidade. Lovaina: KADOC, Centro Católico de documentação, 1995. SILVA, Michelle Pereira da. Educação da mulher e evangelização católica: um olhar sobre a Escola Normal N. Sra. do Patrocínio. 2005. 198f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia, 2005. Anexo I (inventário documental): CARTAS / CORRESPONDÊNCIAS PIO XII. [carta] Vaticano, 07.05.1949. Carta ao Cardeal do Rio de Janeiro Jaime de Barros Câmara. MARIA JESUÍNA, Ir. [carta] Patrocínio, 10/11/1951. Carta ao Ministro da Educação Simões Filho. COLÉGIO NORMAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO. [carta] Patrocínio, 06/03/1947. Carta ao Deputado Estadual José de Faria Tavares. MARIA GHISLAINE, Ir. [carta] Patrocínio, 21/04/1947. Carta ao Diretor do Ensino Secundário Dr. Haroldo Lisboa da Cunha. Atas: PIO XII [mensaje]. Acta Apostolicae Sedis, 40 (1948) 465 - 468. Mensaje de Su Santidad El Papa Pio XII dirigido por radiotelefonía a los participantes en el III Congreso Interamericano de Educación Católica (La Paz, 6 de octobre de 1948). Legislações: BRASIL. Lei nº 5.692 de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 ago. 1971. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692impressao.htm>. Acesso em: 10 set. 2014. BRASIL. Lei nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961.ixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 dez. 1961. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/LEIS/L4024.htm>. Acesso em: 10 set. 2014. BRASIL. Decreto-lei nº 8.777 de 22 de janeiro de 1946. Dispõe sobre o registro definitivo de professores de ensino secundário no Ministério da Educação e Saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 jan. 1946. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8777-22-janeiro-1946-416416-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 10 set. 2014. BRASIL. Decreto-lei nº 8.530 de 02 jan. 1946. Lei Orgânica do Ensino Normal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 4 jan. 1946. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8530-2-janeiro-1946-458443-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 10 set. 2014. MINAS GERAIS. Decreto nº 2.400 de 7 de fevereiro de 1947. Mandato para ministrar o Ensino de 2.º ciclo - Colégio Normal Nossa Senhora do Patrocínio. Minas Gerais, Patrocínio, 8 fev. 1947. MINAS GERAIS. Decreto nº 8.225 de 11 de fevereiro de 1928. Aprova os programas do Ensino Normal. Minas Gerais, Belo Horizonte, 12 fev. 1928. MINAS GERAIS. Decreto nº 10.896 de 14 de junho de 1933. Aprova os programas do Ensino Normal (Instruções). Minas Gerais, Belo Horizonte, 15 jun. 1933. MINAS GERAIS. Decreto nº 8.162 de 20 de janeiro 1928. Regulamento do Ensino nas Escolas Normais. Minas Gerais, Belo Horizonte, 21 jan. 1928. Manuscritos: COLÉGIO NORMAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO. Livro de Registro das inscrições e resultados dos exames e provas (1941-1963). COLÉGIO NORMAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO. Livro de Atas do Curso Formação (1948-1956). COLÉGIO NORMAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO. Livro de Atas de reuniões da Congregação docente - Abertura: 15/12/1939. Educação e Filosofia, v.30, n.59, p.23-52, jan./jun. 2016. ISSN 0102-6801 51 Normas, pareceres e regimentos: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. Parecer nº 144 de 20 de novembro de 1968. Responde a consulta do "Centro de Estudos Pedagógicos" da Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade Federal de Juiz de Fora, sobre concessão de registro de professor de disciplina optativa de Ensino Normal, Minas Gerais, Belo Horizonte, 1968. COLÉGIO NORMAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO. Regimento Interno do Curso Normal Segundo Norma da Secretaria da Educação - Ano letivo de 1967. PIZZARDO, José. Normas Directivas de la Ofi cina Central de Enseñanza de la Sagrada Congregación de Seminarios y Universidades de Estudios con ocasión del III Congreso Interamericano de Educación Católica, Roma, 1948. Normas específicas - livro didático: BRASIL. Decreto-lei nº 8.460 de 26 de dezembro de 1945. Consolida a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 dez. 1945. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8460-26-dezembro-1945-416379-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 10 set. 2014. BRASIL. Decreto-lei nº 6.339 de 11 de março de 1944. Dispõe sobre o livro didático. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 mar. 1944. Disponível em:<http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-6339-11-marco-1944-416238-publicacaooriginal-1-pe.html> Acesso em: 10 set. 2014. BRASIL. Decreto-lei nº 3.580 de 3 de setembro de 1941. Dispõe sobre a Comissão Nacional do Livro Didático, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 set. 1941. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-3580-3-setembro-1941-413560-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 set. 2014. BRASIL. Decreto-lei nº 2.934 de 31 de dezembro de 1940. Dispõe sobre o regime do livro didático e sobre o funcionamento da Comissão Nacional do Livro Didático no ano de 1941. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 jan. 1941. Disponível em:<http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2934-31-dezembro-1940-412867-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 10 set. 2014. BRASIL. Decreto-lei nº 1.417 de 13 de julho de 1939.Dispõe sobre o regime do livro didático. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 jul. 1939. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2934-31-dezembro-1940-412867-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 10 set. 2014. BRASIL. Decreto-lei nº 1.177 de 29 de março de 1939: dispõe sobre o funcionamento da Comissão Nacional do Livro Didático no ano de 1939. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 mar. 1939. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1177-29-marco-1939-349194-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 10 set. 2014. BRASIL. Decreto-lei nº 1.006 de 30 de dezembro de 1938. Estabelece as condições de produção, importação e utilização do livro didático. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 jan. 1939. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/ decreto-lei-1006-30-dezembro-1938-350741-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 10 set. 2014.