As ações do Estado e dos movimentos socioterritoriais em conflitos na reserva extrativista “Verde para sempre” em Porto de Moz, estado do Pará

• Autor(a) principal: Arnaud, Mário Júnior de Carvalho
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
• Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/28364; http://doi.org/10.14393/ufu.te.2020.3601
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL; Amazônia; Pará; Socioterritorials conflicts; Conflitos socioterritoriais; Comunidades Tradicionais; Tradittional Communities; Reserva Extrativista “Verde para sempre”; Extractivist Reserve “Verde para sempre”; Comunidade Vila Bom Jesus; Vila Bom Jesus Community

A Amazônia tem sido palco de pesquisas sobre conflitos territoriais e esta tese vem trazer mais uma contribuição teórico-metodológica para a explicação desses fenômenos. Dentro da sua contextualização a Amazônia os sujeitos que nela habitam sempre foram envolvidos, em todos os seus momentos históricos, à conflitos em que o cerne disso, em sua grande maioria, teve e tem como foco o uso da Terra. Nesta pesquisa de Doutorado procuramos trazer o debate sobre conflitos em uma Unidade de Conservação da categoria uso sustentável, uma Reserva Extrativista, a “Verde para sempre” em Porto de Moz, estado do Pará. Com esse intuito nosso objetivo central está em compreender os conflitos e conflitualidades emergentes nesta Reserva Extrativista, na Comunidade Vila Bom Jesus e Comunidade Vila Nova Bom Jesus, procurando entender também como os sujeitos se constituíram historicamente em meio a isso, enquanto classe social, o camponês florestal e depois como comunidade tradicional em movimentos socioterritoriais vivendo em uma RESEX. A RESEX em questão emergiu em meio a grandes conflitos madeireiros e pela pesca predatória em Porto de Moz. Durante o processo de instalação da RESEX “Verde para sempre” outros conflitos compareceram no território da RESEX durante a sua existência entre Estado e comunidades tradicionais, e entre as comunidades locais. Com o uso de procedimentos metodológicos, técnicas de pesquisa como a pesquisa de campo, entrevistas semi-estruturadas e questionários buscamos compreender os conflitos e conflitualidade entre Estado e as comunidades tradicionais, no que tange a legislação e sua execução; entre as comunidades tradicionais ao estabelecer uma relação não linear e “participativa” com o próprio Estado por meio dos órgãos ambientais. Consideramos que o resultado disso é a continuidade de alguns problemas com relação à retirada da madeira e da atividade da pesca mesmo em menor grau, porém perfazendo novos/velhos conflitos emergindo principalmente pela ausência de uma gestão eficiente dos órgãos públicos responsáveis e presentes (ausentes) na RESEX; a não participação de todas as comunidades na gestão, com participação parcial da gestão da RESEX, gerando a inexistência de uma organização social, dificultando a execução de planos de ação e de manejo nas comunidades tradicionais. Contribui para isso a “ausência” do Estado configurando entre outros, o surgimento de novas tensões territoriais, mas também resistências nas formas de uso da floresta, do rio e da terra em que se territorializam disputas territoriais tanto para permanência na RESEX quanto por essas disputas também provocarem a expulsão dos moradores pelas condições impostas. De maneira geral, permanência e expulsão dos moradores remetem a uma relação conflituosa que envolve a dificuldade de viver em uma RESEX como a “Verde para sempre” em parte por se encontrar sempre abandonada pelo Estado brasileiro.