A seguran?a p?blica brasileira na contemporaneidade

• Autor(a) principal: Souza, Fabiano Ferreira de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFVJM
• Texto Completo: http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/handle/1/3084
• topic: Seguran?a p?blica; Estado; Mercantiliza??o

O projeto em tela busca identificar quais s?o os fatores norteadores da pol?tica de seguran?a p?blica brasileira na contemporaneidade, cujo fio condutor ? a caracteriza??o dessa pol?tica, a partir da d?cada de 1990, no tocante ? l?gica gerencial e mercadol?gica. A pol?tica de seguran?a p?blica ? elemento indissoci?vel do Estado, de forma que um n?o pode existir sem o outro, por isso procede-se uma criteriosa an?lise sobre a g?nese e forma do Estado moderno. Em seguida, atrav?s de um recorte temporal, o Estado brasileiro ? analisado pelo ?ngulo da sua reforma, a partir da d?cada de 1990, com foco nos impactos que essa ?reforma? trouxe para a pol?tica de seguran?a p?blica. Apreender a seguran?a p?blica ? luz da reforma do Estado, implica considerar que ocorreu uma mudan?a no papel desempenhado pelo Estado ao longo da d?cada de 1990, e que esse Estado passou e (ainda passa) por um processo de refuncionaliza??o, pois defende-se que com essa ?reforma? houve um sistem?tico processo de desmonte estrutural do Estado, que fez retroceder o escopo das pol?ticas sociais e promove altera??s diversas nas pol?ticas p?blicas de uma forma geral, e consequentemente na pol?tica de seguran?a p?blica. Nessa pesquisa, a Seguran?a P?blica ser? caracterizada por interm?dio de uma leitura cr?tica acerca da crise econ?mica contempor?nea, da particularidade brasileira neste processo, localizando-a como decorrente de um conjunto de mudan?as impostas pela classe dirigente, para o grande ciclo de depress?o que se abateu sobre a economia mundial, que teve in?cio nos anos 1970. Essas mudan?as impostas como alternativas para conter o ciclo de crises do capitalismo serviram de fundamenta??o para a ?reforma?, promovendo a refuncionaliza??o do Estado, que corresponde a uma consequente altera??o da sua dimens?o econ?mica e tamb?m de sua dimens?o pol?tica e, consequentemente, da seguran?a p?blica que figura como parte constitutiva do Estado.