Barreiras não tarifárias às exportações: o caso das exportações de soja (grão, farelo e óleo) e milho do Brasil, nas últimas duas décadas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gabardo, Chantal Baeumle
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
Texto Completo: https://locus.ufv.br//handle/123456789/31400
https://doi.org/10.47328/ufvbbt.2022.175
Resumo: As barreiras não tarifárias têm se mostrado medidas de uso constante dos países para definirem restrições ao comércio internacional e proteção da produção interna. As barreiras Técnicas (TBT) e as Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) podem acarretar diversas consequências ao comércio exterior, com a diminuição do fluxo internacional de mercadorias e bloqueios a países específicos. O Brasil é referência em produção de soja e milho e bate recordes constantes na exportação destes produtos para uma ampla gama de destinos. O presente estudo teve como principal objetivo identificar e avaliar a imposição de medidas não tarifárias sobre as exportações brasileiras de soja (grão, farelo e óleo) e milho, nos mercados importadores que representam 90% ou mais das vendas brasileiras. Foram calculados índices de frequência e de cobertura dessas medidas sobre as exportações dos produtos selecionados. Os resultados mostraram a crescente aplicação de medidas técnicas e sanitárias e fitossanitárias no comércio de todos os produtos selecionados. Pode-se concluir que as notificações SPS representam 51,5% de todas as Medidas Não Tarifárias apresentadas à OMC (Organização Mundial do Comércio) e as notificações TBT representam 21,1%. Dentro dos capítulos SPS e TBT, o grupo com mais imposições é o de “Requisitos de Rotulagem” (A31 e B31). A análise dos Índices de Frequência e de Cobertura apresenta evolução crescente com destaque para a soja grão e o óleo de soja como produtos mais afetados pelas MNTs. Palavras-Chave: Barreiras não tarifárias. Exportação. Soja. Milho. Brasil.
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spelling Gabardo, Chantal Baeumlehttp://lattes.cnpq.br/3628625384842292Silva, Orlando Monteiro da2023-08-25T18:15:28Z2023-08-25T18:15:28Z2022-02-04GABARDO, Chantal Baeumle. Barreiras não tarifárias às exportações: o caso das exportações de soja (grão, farelo e óleo) e milho do Brasil, nas últimas duas décadas. 2022. 39 f. Dissertação (Mestrado em Defesa Sanitária Vegetal) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2022.https://locus.ufv.br//handle/123456789/31400https://doi.org/10.47328/ufvbbt.2022.175As barreiras não tarifárias têm se mostrado medidas de uso constante dos países para definirem restrições ao comércio internacional e proteção da produção interna. As barreiras Técnicas (TBT) e as Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) podem acarretar diversas consequências ao comércio exterior, com a diminuição do fluxo internacional de mercadorias e bloqueios a países específicos. O Brasil é referência em produção de soja e milho e bate recordes constantes na exportação destes produtos para uma ampla gama de destinos. O presente estudo teve como principal objetivo identificar e avaliar a imposição de medidas não tarifárias sobre as exportações brasileiras de soja (grão, farelo e óleo) e milho, nos mercados importadores que representam 90% ou mais das vendas brasileiras. Foram calculados índices de frequência e de cobertura dessas medidas sobre as exportações dos produtos selecionados. Os resultados mostraram a crescente aplicação de medidas técnicas e sanitárias e fitossanitárias no comércio de todos os produtos selecionados. Pode-se concluir que as notificações SPS representam 51,5% de todas as Medidas Não Tarifárias apresentadas à OMC (Organização Mundial do Comércio) e as notificações TBT representam 21,1%. Dentro dos capítulos SPS e TBT, o grupo com mais imposições é o de “Requisitos de Rotulagem” (A31 e B31). A análise dos Índices de Frequência e de Cobertura apresenta evolução crescente com destaque para a soja grão e o óleo de soja como produtos mais afetados pelas MNTs. Palavras-Chave: Barreiras não tarifárias. Exportação. Soja. Milho. Brasil.Non-tariff measures have been used constantly in some countries to stablish restrictions to international trade and to protect countries’ internal production. Technical barriers (TBT) and Sanitary and Phytosanitary barriers (SPS) can lead to several consequences to international trade, decreasing the flow of goods, blocking specific countries. Brazil is a reference in soybean and maize production and constantly breaks records on exports of these products, to a huge number of countries. This study aimed to identify and analyze the imposition of non-tariff measures over Brazilian exports of soybean (grains, meal and oil) and maize, in the importing markets that represent 90% or more of the Brazilian exports. The frequency and coverage indices were calculated over the selected products. It can be concluded that SPS notifications represent 51.5% of all Non-Tariff Measures submitted to the WTO (World Trade Organization) and TBT notifications represent 21.1%. Within the SPS and TBT chapters, the group with the most impositions is “Labeling Requirements” (A31 and B31). The analysis of the Frequency and Coverage Indices shows a growing evolution, highlighting soy grain and soy oil as the products most affected by MNTs. Keywords: Non-tariff measures. Exports. Soybean. Maize. Brazil.porUniversidade Federal de ViçosaDefesa Sanitária VegetalBarreiras não tarifáriasSoja - Exportação - BrasilMilho - Exportação - BrasilEconomia InternacionalBarreiras não tarifárias às exportações: o caso das exportações de soja (grão, farelo e óleo) e milho do Brasil, nas últimas duas décadasNon-tariff barriers to exports: the case of soybean (grain, bran and oil) and corn exports from Brazil in the last two decadesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUniversidade Federal de ViçosaDepartamento de EconomiaMestre em Defesa Sanitária VegetalViçosa - MG2022-02-04Mestradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:LOCUS Repositório Institucional da UFVinstname:Universidade Federal de Viçosa (UFV)instacron:UFVORIGINALtexto completo.pdftexto completo.pdftexto completoapplication/pdf1031632https://locus.ufv.br//bitstream/123456789/31400/1/texto%20completo.pdfbd70c7f0663882247caa61f68edd65ceMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://locus.ufv.br//bitstream/123456789/31400/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52123456789/314002023-08-25 15:15:28.398oai:locus.ufv.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.locus.ufv.br/oai/requestfabiojreis@ufv.bropendoar:21452023-08-25T18:15:28LOCUS Repositório Institucional da UFV - Universidade Federal de Viçosa (UFV)false
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