Valoração contingente da Área de Proteção Ambiental (APA) São José-MG: um estudo de caso

• Autor(a) principal: Cirino, Jader Fernandes
• Data de Publicação: 2005
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/9120
• topic: APA São José; Valoração contingente; Abordagem de HANEMANN (1984); Ciências Sociais Aplicadas

A Área de Proteção Ambiental (APA) São José possui 4.780 hectares, compreendendo os Municípios de Tiradentes, Prados, Coronel Xavier Chaves, São João del Rei e Santa Cruz de Minas, na mesorregião Campos das Vertentes, no Estado de Minas Gerais. Apresenta rico ecossistema, contendo mananciais de água e grande diversidade de fauna e flora, além de grandes potencialidades para a prática de ecoturismo e montanhismo. Entretanto, apesar de seu patrimônio natural e histórico e de ser uma área de proteção desde 1981, vem sofrendo várias degradações na forma de queimadas, desmatamentos, uso insustentável do solo, retirada de espécies, pressão urbana e atividade mineradora. Nesse sentido, torna-se importante a adoção de medidas do poder público e da sociedade civil para a preservação do referido ativo. Dentro desse contexto, emergiu a questão de se valorar a APA São José cuja característica de bem público impede que as forças de mercado lhe determinem um valor, com o objetivo de fornecer subsídios para a elaboração e consecução de projetos públicos e privados de preservação ou exploração sustentável do referido ativo, assim como para políticas públicas voltadas para a sua gestão. Como método de valoração, utilizou-se a valoração contingente, que, além de estar fortemente embasada pela teoria microeconômica do consumidor, possui a vantagem de captar as três parcelas que compõem o valor de um recurso ambiental: uso, opção e existência. Combinando uma base de dados coletada nos cinco municípios de interesse com a abordagem de Hanemann (1984), obteve-se, por meio de um modelo logit simples e do método do bootstrapping, uma disposição a pagar (DAP) mensal por habitante dos municípios que compreendem a APA São José de R$22,88, com um desvio-padrão relativamente baixo de R$3,25, representando cerca de 14% do valor obtido. Os fatores que influenciaram a DAP estimada foram: DAP proposta no processo de valoração, renda familiar, idade e conhecimento prévio acerca das degradações que o ativo em estudo vem sofrendo nos últimos anos. A partir daí, obteve-se um valor econômico para o ativo em análise, de R$28.088.860,80, que representa o fluxo de benefícios anuais fornecidos pela APA São José e percebidos e apropriados pelas sociedades dos cinco municípios compreendidos por ela. É importante ressaltar que a obtenção de um valor significativo para o referido ativo ambiental evidencia não só a sua importância, como também o fato de que esta é reconhecida pelas populações de seu entorno, as quais reivindicam políticas públicas efetivas de conservação da APA São José. Quanto à confiabilidade da medida estimada, destaca-se a preocupação do presente trabalho em procurar evitar ou minimizar os viéses que geralmente ocorrem em pesquisas de valoração ambiental, através da construção de um mercado hipotético o mais próximo possível da realidade, assim como da eliminação de formulários que apresentaram viéses de protesto contra algum aspecto relacionado à pesquisa ou ao poder público.