Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas no SUS:: histórico, desafios e perspectivas

• Autor(a) principal: Mega, Tacila Pires
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Lopes, Ana Carolina de Freitas, Santos, Vania Cristina Canuto, Petramale, Clarice Alegre
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Gestão & Saúde (Brasília)
• Texto Completo: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/3333
• topic: Políticas de Saúde; Gestão

As diretrizes clínicas visam ao aperfeiçoamento do cuidado ao paciente, trazendo recomendações a serem seguidas por profissionais, gestores e pacientes acerca de uma condição de saúde. No sistema público de saúde brasileiro, são denominadas como Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e constituem-se como os documentos oficiais para garantir a assistência terapêutica integral. Objetivo: apresentar o processo de desenvolvimento e qualificação dos PCDT no Ministério da Saúde. Método: relato de experiência descritivo-reflexivo. Resultados: desenvolvidos desde o ano 2000, e com mais de 100 PCDT já publicados, a importância desses documentos como instrumento de gestão, informação e controle social é crescente. A incorporação da Saúde Baseada em Evidências, parcerias com instituições de excelência e a padronização de etapas para elaboração e atualização dos PCDT possibilitaram importantes avanços nesse processo. Para o aprimoramento contínuo desses documentos, o Ministério da Saúde propõe um guia metodológico para sua elaboração, ampliação da participação social, e a busca por novas estratégias de implementação. Espera-se, com isso, aumentar a credibilidade dos PCDT junto aos prescritores, gestores, agentes do direito e sociedade, qualificando a assistência à saúde no SUS com base na melhor evidência científica disponível, na transparência do processo e no empoderamento dos usuários do sistema.