Federalismo, centralização e intervenção estatal: os debates na Comissão do Itamaraty (1932-1933)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Hochheim, Bruno Arthur
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/24747
http://dx.doi.org/10.26512/2017.03.D.24747
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017.
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spelling Hochheim, Bruno ArthurSeelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite2017-10-06T15:07:24Z2017-10-06T15:07:24Z2017-10-062017-03-29HOCHHEIM, Bruno Arthur. Federalismo, centralização e intervenção estatal: os debates na Comissão do Itamaraty (1932-1933). 2017. 342 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.http://repositorio.unb.br/handle/10482/24747http://dx.doi.org/10.26512/2017.03.D.24747Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017.Comparado a países como os Estados Unidos e a Alemanha, o Brasil é federação consideravelmente centralizada, tendo sido o extremo oposto durante a Primeira República (1889-1930). Com o fim desta e a atuação do Governo Provisório instaurado pela Revolução de 1930, ganhou vulto uma tendência centralizadora. No mesmo período, verificou-se no país considerável ampliação da intervenção estatal, passando o Estado a atuar incisivamente nas esferas social e econômica. O objetivo do trabalho é analisar a relação entre as maiores intervenção estatal e centralização federativa então ocorridas, a partir dos trabalhos da Comissão do Itamaraty. Nomeada diretamente pelo Governo Provisório, cabia à Comissão elaborar um Anteprojeto de Constituição, o qual seria utilizado pela futura Constituinte, razões pelas quais seus trabalhos se revelam local privilegiado para a análise dos planos do Governo Provisório acerca dos rumos do Brasil.Brazil is currently a considerably centralized federation, if compared with Germany and United States. Nonetheless, it was a very decentralized federation during the First Republic (1889-1930). It has changed with the Revolution of 1930 and the action of the Provisional Government, when began a process of centralization. Meanwhile, the country experienced a considerable expansion of state intervention, with the state acting more strikingly in the social and economic fields. The aim of this work is to analyze the relationship between the increase of both state intervention and federative centralization then occurred. Its field of study will be the meetings of the “Itamaraty Comission”, which was directly nominated by the Provisional Governement and had the task of creating a Draft Constitution, which would be later used by the Constituent Assembly. For all these reasons, these meetings are a priviliged location for the analysis of the plans of the Provisional Government about the future of Brazil.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessFederalismo, centralização e intervenção estatal: os debates na Comissão do Itamaraty (1932-1933)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisFederalismo - BrasilIntervenção (Governo Federal)Vargas, Getúlio, 1882 - 1954 - política e governoBrasil - históriaPrimeira repúblicaporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2017_BrunoArthurHochheim.pdf2017_BrunoArthurHochheim.pdfapplication/pdf1656066http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/24747/1/2017_BrunoArthurHochheim.pdfe7b3f6f64830a5f4501603976ab28312MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain671http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/24747/2/license.txtbacfee268cc5d4f6aaa2e6e0066d38f5MD52open access10482/247472024-01-19 14:47:15.997open accessoai:repositorio2.unb.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2024-01-19T17:47:15Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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