Ensaios sobre políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silvério, Marcelo Cássio
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/35626
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2019.
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spelling Silvério, Marcelo CássioSilva Júnior, Luiz Honorato da2019-10-19T19:25:13Z2019-10-19T19:25:13Z2019-10-192019-02-25SILVÉRIO, Marcelo Cássio. Ensaios sobre políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação no Brasil. 2019. 72 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.http://repositorio.unb.br/handle/10482/35626Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2019.A metodologia de organização do presente estudo está estruturada no formato multipaper, em que um conjunto de artigos compõe a estrutura da dissertação. A presente dissertação é composta por dois artigos sobre fatores relacionados a Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação. O primeiro artigo tem como objetivo verificar se os convênios formalizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC possuem aderência às ações prioritárias listadas na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - ENCTI. Para a consecução deste estudo, foi realizado um mapeamento de todos os convênios firmados no MCTIC, no período de 2012 a 2015. Os dados foram tabulados e organizados em planilhas, o que permitiu evidenciar os tipos de despesas realizadas e o seu alinhamento com a ENCTI. Utilizou-se como fonte de pesquisa os dados primários disponibilizados pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI. Assim, foram analisadas as destinações dos recursos financeiros federais transferidos, identificando quais são os principais beneficiários, as naturezas e os tipos de despesas executadas. Os resultados encontrados apontam que os convênios analisados estão alinhados com as ações listadas como prioridades na ENCTI e revelam, também, que a maioria dos convênios foram firmados com municípios em detrimento dos outros entes da federação e que os recursos financeiros federais aportados foram alocados predominantemente em despesas de capital. O segundo artigo tem como objetivo propor uma Tipologia para as Transferências Voluntárias - TVs formalizadas pelo MCTIC, no período de 2012 a 2015. A partir da base de dados do Siconv, foi proposta uma Análise de Cluster - AC para se encontrar os Tipos de TVs. Foram determinados quatro Tipos; posteriormente, foram feitas regressões lineares por Mínimos Quadrados Ordinários - MQO, com o objetivo de se verificar quais características das TVs-MCTIC estavam mais relacionadas a cada um dos quatro Tipos encontrados. Os resultados sugerem que o Tipo 1 consiste em TVs-MCTIC que estão alinhadas com metas cujos gastos remetem a despesas que visam apoiar políticas públicas de difusão e iniciação a atividades científicas e tecnológicas. O Tipo 2 contempla TVs-MCTIC, composto por convênios cujos gastos remetem a despesas que visam apoiar políticas públicas de infraestrutura de atividades de CT&I. O Tipo 3 é caracterizado por convênios com despesas que visam apoiar políticas públicas voltadas para o fortalecimento dos sistemas locais e regionais de Ciência, Tecnologia e Inovação. E, por fim, o Tipo 4 é marcado por convênios com uma forte interação com naturezas de despesas de contratação de pessoal e gastos com obrigações tributárias, além de despesas com infraestrutura de atividades de CT&I. Tais evidências podem ser úteis para contribuir com alocações mais eficientes de recursos públicos.The organization methodology of the present study is structured in the multipaper format, in which a set of articles compose the dissertation structure. The present dissertation is composed by two articles on factors related to Public Policies of Science, Technology and Innovation. The first article aims to verify if the agreements formalized by the Ministry of Science, Technology, Innovations and Communications - MCTIC, have adherence to the priority actions listed in the National Strategy for Science, Technology and Innovation - ENCTI. For the accomplishment of this study a mapping of all the agreements signed in the MCTIC was carried out in the period from 2012 to 2015. The data were tabulated and organized in spreadsheets, which allowed to highlight the types of expenditures performed and their alignment with the ENCTI. The primary data provided by the Siconv's System of Management of Agreements and Forwarding Contracts and the Integrated System of Financial Administration of the Federal Government (SIAFI) were used as research source. Thus, the allocations of the federal financial resources transferred were analyzed, identifying the main beneficiaries, the types and types of expenses executed. The results show that the agreements analyzed are aligned with the actions listed as priorities in the ENCTI, also reveal that the majority of the agreements were signed with municipalities to the detriment of the other entities of the federation and that the federal financial resources contributed were allocated predominantly in expenses of capital. The second article aims to propose a Typology for Voluntary Transfers - TVs formalized by MCTIC, in the period from 2012 to 2015. From the Siconv database a Cluster Analysis - AC was proposed to find the Types of TVs. Four types were determined, and linear regressions were then made by Ordinary Feast Squares (OFS), in order to verify which characteristics of the MCT-TVs were more related to each of the four types found. The results suggest that Type 1 are TVs-MCTICs that are aligned with goals whose expenditures refer to expenditures that aim to support public policies of diffusion and initiation to scientific and technological activities. Type 2 includes TVs-MCTIC, made up of agreements whose expenses refer to expenditures that aim to support public policies for the infrastructure of CT & I activities. Type 3 is characterized by spending agreements that aim to support public policies aimed at strengthening local and regional Systems of Science, Technology and Innovation. Finally, Type 4 is marked by agreements with a strong interaction with nature of personnel hiring expenses and expenses with tax obligations, as well as expenses with infrastructure of CT & I activities. Such evidence can be useful to contribute to more efficient allocations of public resources.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessEnsaios sobre políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisCiência, tecnologia e inovaçãoDespesa públicaMinistério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)Financiamentoporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2019_MarceloCássioSilvério.pdf2019_MarceloCássioSilvério.pdfapplication/pdf3400717http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/35626/1/2019_MarceloC%c3%a1ssioSilv%c3%a9rio.pdf81b4c169f1483c17723bfb43b00541f0MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain671http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/35626/2/license.txtbacfee268cc5d4f6aaa2e6e0066d38f5MD52open access10482/356262023-07-13 17:43:16.366open accessoai:repositorio2.unb.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2023-07-13T20:43:16Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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