Para além do dinheiro : acesso e deferência nas relações congressuais entre lobistas e deputados federais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Machado, Marcela
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/38865
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2020.
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spelling Machado, MarcelaRennó Junior, Lucio Remuzat2020-07-03T11:12:07Z2020-07-03T11:12:07Z2020-07-032020-04-16MACHADO, Marcela. Para além do dinheiro: acesso e deferência nas relações congressuais entre lobistas e deputados federais. 2020. 131 f., il. Tese (Doutorado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.https://repositorio.unb.br/handle/10482/38865Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2020.Os estudos sobre grupos de lobby ganham cada vez mais força no cenário internacional, sob a premissa de colocar em jogo o princípio democrático da igualdade entre os cidadãos, em relação à sua participação na política. No Brasil, a temática do lobby na arena legislativa passou a ser objeto de estudos mais robustos após a redemocratização, principalmente no que tange ao impacto do financiamento de campanhas de origem empresarial no comportamento dos parlamentares, exemplo clássico na literatura de estudos legislativos. No entanto, em 2015, a participação financeira de Pessoas Jurídicas enquanto financiadoras de campanha foi contestada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que culminou na vedação dos big donors no processo eleitoral. Diante deste cenário, a presente tese busca analisar o impacto do fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais no relacionamento destes com os deputados federais da 56a Legislatura, no que toca às suas ações desempenhadas por intermédio de lobistas. Com o intuito de explorar quais são as moedas de troca que sustentam a relação entre lobistas e parlamentares em um cenário menos monetizado, entrevistas semiestruturadas foram conduzidas com assessores parlamentares e lobistas, atores que desempenham tarefas de alta intensidade na persecução de seus objetivos políticos. A partir do pressuposto de que as relações congressuais passaram a se guiar por uma vertente mais simbólica, pautadas, principalmente, por fatores como reputação e deferência, um experimento foi realizado com os 513 (quinhentos e treze) deputados federais, a fim de aferir a responsividade destes em demandas de baixa intensidade, quando solicitadas por diferentes entidades da sociedade civil, representadas pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e pela Universidade de Brasília (UnB). A partir deste desenho, intentou-se analisar, explorar e teorizar sobre as dificuldades das tarefas que são requeridas aos agentes políticos, bem como os incentivos que estes possuem para realizá-las em um cenário em que o capital financeiro perde força para o capital simbólico nas relações entre lobistas e parlamentares.Studies on lobby groups are becoming increasingly visible abroad, a product of an increased focus on the democratic principle of equality between citizens vis-à- vis their participation in politics. In Brazil, lobbying has become the subject of numerous studies since a period of redemocratization, which took place during the early 1990s. Among the topics that have gained greater visibility, the impact of corporate campaign financing on the behavior of legislators, a classic subject in legislative studies, stands out. In 2015, however, following a ruling by the Brazilian Federal Supreme Court (STF), big donors lost the ability to donate to electoral campaigns. This thesis aims to assess the impact of the prohibition of corporate campaign funding on Brazilian federal deputies’ behavior in terms of how big donors seek to advance their interests and agenda through lobbyists. In order to explore the alternate forms of capital that have emerged to uphold the relationship between lobbyists and parliamentarians, particularly in light of the reduced value of monetized ties, semi-structured interviews were conducted with parliamentary advisors and lobbyists, actors who perform high intensity tasks in pursuit of their political objectives. Based on the presumption that congressional relations are now guided by more symbolic elements, such as reputation and deference, an experiment was conducted to contrast how the access of distinct institutions to representatives in the Brazilian Chamber of Deputies varies, in order to measure their responsiveness to low intensity demands. The concept of deference is introduced to argue that some institutions, owing to their reputation and visibility, will enjoy greater access to representatives than others. In sum, this thesis explores, analyzes, and theorizes the demands placed upon parliamentarians, as well as the incentives and motivations that underscore how elected officials respond to lobbying efforts in a scenario in which symbolic capital has supplanted financial capital as the primary mechanism shaping congressional relations between lobbyists and parliamentarians.Instituto de Ciência Política (IPOL)Programa de Pós-Graduação em Ciência PolíticaA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessPara além do dinheiro : acesso e deferência nas relações congressuais entre lobistas e deputados federaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisLobbyGrupos de interesseFinanciamento de campanhaCongresso NacionalComportamento parlamentarporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain671http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/38865/2/license.txtbacfee268cc5d4f6aaa2e6e0066d38f5MD52open accessORIGINAL2020_MarcelaMachado.pdf2020_MarcelaMachado.pdfapplication/pdf3388714http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/38865/1/2020_MarcelaMachado.pdf3fa59844f141d53e595af767b146c310MD51open access10482/388652024-02-01 13:23:10.064open accessoai:repositorio2.unb.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2024-02-01T16:23:10Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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