Código de Ética Médica brasileiro : limites deontológicos e bioéticos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Soares, Francisco José Passos
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Shimizu, Helena Eri, Garrafa, Volnei
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/24324
https://dx.doi.org/10.1590/1983-80422017252184
Resumo: A evolução tecnocientífica tem imposto desafios à sociedade e, particularmente, à medicina. Mudanças sociais nas relações médico-paciente e entre profissionais da saúde demandam novas formas de regulação dessas relações. O atual Código de Ética Médica adota o modelo principialista norte-americano como referencial ético, universalista, baseado na autonomia, em descompasso com a emergente bioética latino-americana, que tem como pressupostos teóricos a pluralidade dos sujeitos morais e a prática multi, inter e transdisciplinar, orientada para saúde pública e coletiva e defesa dos mais vulnerados. O texto reflete sobre aspectos históricos conformadores das profissões e seus códigos e as razões do descompasso da evolução da bioética no Brasil e da revisão do Código de Ética Médica. Igualmente, reflete sobre os desafios contemporâneos para o poder médico, que impõem ampliação do debate ético para elaboração de formatos mais democráticos dos códigos profissionais, tendo como eixo estruturante a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos.
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spelling Soares, Francisco José PassosShimizu, Helena EriGarrafa, Volnei2017-08-28T15:32:56Z2017-08-28T15:32:56Z2017SOARES, Francisco José Passos; SHIMIZU, Helena Eri. GARRAFA, Volnei. Código de Ética Médica brasileiro: limites deontológicos e bioéticos. Revista Bioética, Brasília, v. 25, n. 2, p. 244-254, mai./ago. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422017000200244&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 8 ago. 2017. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422017252184.http://repositorio.unb.br/handle/10482/24324https://dx.doi.org/10.1590/1983-80422017252184A evolução tecnocientífica tem imposto desafios à sociedade e, particularmente, à medicina. Mudanças sociais nas relações médico-paciente e entre profissionais da saúde demandam novas formas de regulação dessas relações. O atual Código de Ética Médica adota o modelo principialista norte-americano como referencial ético, universalista, baseado na autonomia, em descompasso com a emergente bioética latino-americana, que tem como pressupostos teóricos a pluralidade dos sujeitos morais e a prática multi, inter e transdisciplinar, orientada para saúde pública e coletiva e defesa dos mais vulnerados. O texto reflete sobre aspectos históricos conformadores das profissões e seus códigos e as razões do descompasso da evolução da bioética no Brasil e da revisão do Código de Ética Médica. Igualmente, reflete sobre os desafios contemporâneos para o poder médico, que impõem ampliação do debate ético para elaboração de formatos mais democráticos dos códigos profissionais, tendo como eixo estruturante a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos.The technological and scientific evolution has imposed challenges on society and especially on medicine. Changes in the doctor-patient relationship and among healthcare professionals require new regulatory formats to such relationships. The current Brazilian Code of Medical Ethics adopts the principialist North American model as a universal ethical framework, based on autonomy that is out of step with the emerging bioethics in Latin America, whose theoretical assumptions on the plurality of moral subjects and multi-inter- transdisciplinarity are oriented to public health and the defense of the most vulnerable. The text reflects on the historical aspects that organize professions and their codes, and on the reasons for the gap in the evolution of bioethics in Brazil and the revision of the code. Equally, the text considers the contemporary challenges to the medical authority, which imposes the extension of the ethical debate to draft more democratic formats of professional codes, considering the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights as the structural axis.La evolución tecnológica y científica le ha impuesto retos a la sociedad y, en particular, a la medicina. Los cambios sociales en la relación médico-paciente y entre los profesionales de la salud requieren nuevos formatos regulatorios para estas relaciones. El actual Código de Ética Médica adopta el modelo norteamericano principialista como marco ético, universalista, basado en la autonomía, fuera de sintonía con la bioética latinoamericana emergente, que tiene como presupuestos teóricos la pluralidad de sujetos morales y las prácticas multi, inter y transdisciplinarias orientadas a la salud pública y colectiva, y a la defensa de los más vulnerables. El texto reflexiona sobre los aspectos históricos configuradores de las profesiones y de sus códigos, sobre las razones de las diferencias en la evolución de la bioética en Brasil y de la revisión del código. Asimismo, reflexiona acerca de los desafíos contemporáneos del poder médico, que imponen la ampliación del debate ético para el desarrollo de formatos más democráticos de los códigos profesionales, basados en la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos.Faculdade de Ciências da Saúde (FS)Departamento de Saúde Coletiva (FS DSC)InglêsEspanholporConselho Federal de MedicinaRevista Bioética - This is an Open Access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License, which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original work is properly cited. (Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)). Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422017000200244&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 8 ago. 2017.info:eu-repo/semantics/openAccessCódigo de Ética Médica brasileiro : limites deontológicos e bioéticosCódigo de Ética Médica brasileño : límites deontológicos y bioéticosThe Brazilian Code of Medical Ethics : Ethical and bioethical limitsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleBioéticaÉtica médicaBiomedicinareponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINALARTIGO_CodigoEticaMedicaBrasileiro.pdfARTIGO_CodigoEticaMedicaBrasileiro.pdfapplication/pdf530947http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/24324/1/ARTIGO_CodigoEticaMedicaBrasileiro.pdfb4888c07369f1b8acb7e64ba8668b854MD51open accessARTIGO_BrazilianCodeMedical.pdfARTIGO_BrazilianCodeMedical.pdfapplication/pdf521816http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/24324/3/ARTIGO_BrazilianCodeMedical.pdf0b11c44aca877e13c98820206df75596MD53open accessARTIGO_CodigoEticaMedica.pdfARTIGO_CodigoEticaMedica.pdfapplication/pdf778142http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/24324/4/ARTIGO_CodigoEticaMedica.pdf06c707eeccc832fd2bc0db25248f2041MD54open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain163http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/24324/2/license.txtba54f8d1c5f5ec8df897ad678916c701MD52open access10482/243242023-09-06 21:46:35.708open accessoai:repositorio2.unb.br:10482/24324U3VibWlzc8OjbyBlZmV0aXZhZGEgcG9yIGludGVncmFudGUgZGEgZXF1aXBlIGRvIFJlcG9zaXTDs3JpbyBJbnN0aXR1Y2lvbmFsIGRhIFVuQiBkZSBhY29yZG8gY29tIGxpY2Vuw6dhIGNvbmNlZGlkYSBwZWxvIGF1dG9yIGUvb3UgZGV0ZW50b3IgZG9zIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzLg==Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2023-09-07T00:46:35Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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