Avaliação dos procedimentos de outorga para implantação de barragens

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Andrade, Natália Resende
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/13828
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, 2012.
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spelling Andrade, Natália ResendeCordeiro Netto, Oscar de Moraes2013-08-02T14:57:58Z2013-08-02T14:57:58Z2013-08-022012-12-11ANDRADE, Natália Resende. Avaliação dos procedimentos de outorga para implantação de barragens. 2012. xvii, 329 f., il. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos)—Universidade de Brasília, Brasília, 2012.http://repositorio.unb.br/handle/10482/13828Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, 2012.A presente dissertação tem, como escopo principal, a identificação de conjunto de critérios e indicadores suscetíveis de serem adotados por órgãos gestores de recursos hídricos em suas decisões de outorga para implantação de barragens. Para isso, uma amostra representativa de atos de outorga de barragens, com suas condicionantes, foi construída. Em adição, elaborou-se, a partir dessa amostra, da busca em referências nacionais e internacionais e de discussões com especialistas e gestores, uma tipologia de “situações de barragens”, que serviu de referência à associação, em cada uma das situações definidas, dos indicadores considerados pertinentes. Além disso, identificaram-se categorias de finalidades das barragens, para as quais foram especificados indicadores complementares, independentemente das “situações de barragens”. Na sequência da pesquisa, aplicou-se um questionário a especialistas e gestores da área de recursos hídricos e de barragens, além de outros interessados, para verificação e aprimoramento da tipologia e da abordagem desenvolvidas, tendo em vista, especialmente, a amostra utilizada, as referidas “situações de barragens”, as finalidades das barragens e os indicadores definidos. As questões foram formuladas em múltipla-escolha, havendo a possibilidade de comentários adicionais, de forma subjetiva, por parte dos respondentes. Em adição, a fim de avaliar as proposições da presente dissertação com um foco complementar ao do questionário, os critérios e indicadores considerados por este trabalho foram apreciados em observância a casos de outorga selecionados no âmbito da amostra analisada, de acordo com as situações de barragem. Assim, as atividades desenvolvidas demonstraram a pertinência dos critérios, indicadores e tipologias identificados na presente dissertação. A consideração, pelos órgãos gestores, da abordagem proposta pode facilitar as análises técnicas, indicando uma diretriz uniforme e uma fundamentação harmoniosa nas decisões de outorga, sem prejuízo das peculiaridades de cada região e dos casos em específico. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTThis work has the intention of identifying a set of criteria and indicators to be adopted by water resources management agencies dealing with water use rights concession for dams. To do so, a representative sample of Brazilian acts that grant the water use rights concession for dams, with their conditions, was built. In addition, starting from that sample, along with researches in national and international references, and discussions with experts and managers, a typology of “dams’ situations” was developed, which served as a reference to associate, for each situation, the relevant indicators. Besides, categories of dams’ finalities were identified. For those categories, complementary indicators were specified, regardless of the “dams’ situations”. In sequence, a questionnaire was submitted to experts and managers, and others interested, in the field of water resources and dams, to verify and, eventually, improve the typology and the proposed approach, considering specifically the sample, the “dams’ situations”, dams’ finalities and the indicators. The questionnaire was prepared with multiple choice questions with the possibility of additional comments of the participants. In addition, in order to evaluate the proposals of this work, taking into account a complementary focus to the questionnaire, the criteria and indicators were appreciated in selected cases of water use rights concession for dams presents in the sample, according to the “dams’ situations”. Thereby, the activities demonstrated the relevance of the criteria, indicators and typologies identified in this research. If water resources management agencies take the proposed approach into consideration, it maybe facilitate technical analyses, by indicating a uniform guideline and a harmonious statement of reasons in water use rights concession, with no loss of the peculiarities of each region and in specific cases.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessAvaliação dos procedimentos de outorga para implantação de barragensinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisBarragens e açudesRecursos hídricosporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2012_NataliaResendeAndrade.pdf2012_NataliaResendeAndrade.pdfapplication/pdf7293780http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/13828/1/2012_NataliaResendeAndrade.pdfc2bf1204a17bdec8ff68ca07ddb9f5c7MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain772http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/13828/2/license.txt6f3c3a0ba72ab6a48cf55e8013276ec4MD52open access10482/138282023-07-13 16:32:49.47open accessoai:repositorio2.unb.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2023-07-13T19:32:49Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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