O Brasil frente os regimes de desarmamento humanitário : um estudo do caso de Munições Cluster (2008)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Gabriel Francisco
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/19483
http://dx.doi.org/10.26512/2015.09.D.19483
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015.
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Após a definição dos conceitos básicos e do quadro de análise a ser utilizado, buscou-se, primeiramente, examinar os regimes tradicionais de controle de armas e desarmamento desenvolvidos ao longo do século XX e o modo como o Brasil se posicionou perante eles. Definidos os conceitos e os antecedentes, passou-se ao estudo do surgimento e das características dos chamados regimes de desarmamento humanitário, enquadrando o Processo de Oslo e a resultante Convenção sobre Munições Cluster como exemplo destes regimes. O estudo da posição brasileira neste caso revelou que a decisão do governo de manter-se fora deste regime foi um reflexo da valorização do setor de defesa nacional durante o governo Lula, legitimada pelos objetivos de política externa traçados naquele período. Constatou-se, assim, um retorno às perspectivas de segurança e defesa nos moldes dos anos 1970, associada, no caso em estudo, à importância estratégica atribuída às munições cluster e às críticas feitas pelo Itamaraty ao referido regime. Ao final, foi feita uma discussão crítica acerca da posição brasileira, apontando para incongruências no discurso oficial e para uma necessária, apesar de improvável, revisão da postura adotada.This dissertation had the objective of analyzing the formation of the Brazilian position towards the Convention on Cluster Munitions (2008), in order to examine why Brazil decided to remain outside that regime, adopting as a main focus of analysis the interaction between diplomats and military in the decision-making process. Once defined the main concepts and analytical framework to be used, the traditional regimes of arms control and disarmament developed throughout the twentieth century was studied as well as the Brazilian position towards them. Considering that, the emergence and the characteristics of the so-called humanitarian disarmament regimes were examined, as well as the Oslo Process and the resulting Convention on Cluster Munitions. The study of Brazil's position in this regime revealed that the government's decision to remain outside this regime was a reflection of the appreciation of the defense sector in the national level during the Lula government, legitimized by the foreign policy objectives outlined in that period. It was observed a return to the defense and security prospects along the lines of 1970s, associated to the strategic importance attached to cluster munitions and the criticisms made by the Ministry of Foreign Affairs to that regime. Finally, a critical discussion on the Brazilian position in the cluster munitions regime was conducted, pointing to inconsistencies in the official discourse of the Brazilian government and a necessary, though unlikely, review of the adopted position.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessO Brasil frente os regimes de desarmamento humanitário : um estudo do caso de Munições Cluster (2008)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisConvenção sobre Munições ClusterDesarmamentoArmas de fogoArmas - controleporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2015_GabrielFranciscoSilva.pdf2015_GabrielFranciscoSilva.pdfapplication/pdf831006http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/19483/1/2015_GabrielFranciscoSilva.pdf176385f2b06fe46195bbebac4702a425MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain773http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/19483/2/license.txt3c766267b776aae16dc3d591486f0c8bMD52open access10482/194832023-07-17 20:07:00.262open accessoai:repositorio2.unb.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2023-07-17T23:07Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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