Participação militante : ativismo no conselho municipal da pessoa com deficiência de São Paulo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fogliarini, Karine, 1986-
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1642211
Resumo: Orientador: Wagner de Melo Romão
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spelling Participação militante : ativismo no conselho municipal da pessoa com deficiência de São PauloMilitant participation : activism at municipal council of persons with disabilities of São PauloPessoas com deficiênciaMovimentos sociaisPolíticas públicasPersons with disabilitiesSocial movementsPublic policyOrientador: Wagner de Melo RomãoDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: As instituições participativas no Brasil tiveram grande expansão territorial a partir dos anos 2000, gerando uma diversidade de práticas em torno do processo de construção de políticas públicas. Os conselhos municipais de direitos das pessoas com deficiência não dispõem do mesmo arcabouço institucional como, por exemplo, dos conselhos de saúde, e oferecem poucos mecanismos formais para influenciar decisões sobre as políticas púbicas. Há um amplo conjunto de pesquisas sobre instituições participativas, mas o campo da pessoa com deficiência foi pouco explorado pela Ciência Política. O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo (CMPD) é formado apenas por membros da sociedade civil, representando tipos de deficiência, e está em funcionamento desde 1989. Esta pesquisa investigou a atuação do CMPD, a fim de compreender a especificidade dessa experiência participativa. Trata-se de um estudo de caso exploratório, que resgatou a trajetória do movimento social de pessoas com deficiência, a construção do Conselho, suas transformações e funcionamento. Esta pesquisa dialoga com o universo de estudos sobre instituições participativas, a partir das contribuições de estudos recentes inspirados pela sociologia relacional, para compreender a dinâmica da política através da relação entre atores sociais e estatais no processo de construção de políticas públicas. Para coleta de dados foram realizadas entrevistas em profundidade, análise de documentos primários e secundários e observação de eventos realizados on-line. Os dados mostram que, no final da década de 1970, houve um processo de organização política de grupos de pessoas com deficiência no Brasil, e um trânsito entre distintos atores sociais e estatais nas décadas seguintes, que levou à conquista de marcos legais e ao início da construção políticas para pessoas com deficiência. Em São Paulo, lideranças do movimento social atuaram ativamente para garantir o direito à própria voz e, fazer com que suas reivindicações entrassem na agenda política institucional. Influenciaram para a construção de um Conselho com representação formada apenas de pessoas com deficiência. O caráter transversal da política, e a estrutura formal do CMPD, implicaram desafios à participação. Os ativistas buscaram combinar distintos repertórios e ao longo do tempo produziram uma participação militante e uma forma de intermediação política ativistaAbstract: Participatory institutions in Brazil had a great territorial expansion from the 2000s onwards, generating a diversity of practices around the process of construction public policies. Municipal councils of persons with disabilities don't have the same institutional framework as, for example, health councils, and it offers few formal mechanisms to influence decisions on public policies. There is a wide range of research on participatory institutions, but the field of disability has been little explored by Political Science. The Municipal Council of Person with Disability of São Paulo (MCPD) is formed only by members of civil society, representing types of disabilities, and has been in operation since 1989. This research investigated the performance of MCPD in order to understand the specificity of this participatory experience. This is an exploratory case study, which rescued the path of the social movement of persons with disabilities, the construction of the Council, its transformations and functioning. This research dialogues with the universe of studies on participatory institutions, from the contributions of recent studies inspired by relational sociology, to understand the dynamics of politics through the relationship between social and state actors in the process of constructing public policies. For data collection, in-depth interviews were carried out, analysis of primary and secondary documents and observation of events carried out online. The data show that, in the late 1970s, there was a process of political organization of groups of persons with disabilities in Brazil, and a flow between different social and state actors in the following decades, which led to the achievement of legal milestones and in policies construction for persons with disabilities. In São Paulo, leaders of the social movement acted actively to guarantee the right to their own voice and to make their demands enter the institutional political agenda. They influenced the construction of a Council with representation made up only of persons with disabilities. The transversal character of the policy, and the formal structure of the CMPD, implied challenges to participation. Activists sought to combine different repertoires and over time produced militant participation and a form of activist political intermediationMestradoCiência PolíticaMestra em Ciência PolíticaCNPQ131302/2018-3CAPES001[s.n.]Romão, Wagner de Melo, 1975-Tatagiba, Luciana FerreiraAlmeida, Carla Cecília RodriguesUniversidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em Ciência PolíticaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASFogliarini, Karine, 1986-20212021-06-28T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf1 recurso online (209 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1642211FOGLIARINI, Karine. Participação militante: ativismo no conselho municipal da pessoa com deficiência de São Paulo. 2021. 1 recurso online (209 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1642211. Acesso em: 26 abr. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1169100Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDFporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2021-10-14T15:43:32Zoai::1169100Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2021-10-14T15:43:32Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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